G20 só vai decidir sobre extensão da moratória da dívida em outubro

O grupo das 20 nações mais industrializadas (G20) decidiu este domingo adiar para o final do ano a decisão sobre a extensão da moratória sobre a dívida dos países mais vulneráveis à pandemia.

“Vamos considerar uma possível extensão da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) na segunda metade de 2020, tomando em consideração o desenvolvimento da situação da pandemia e as conclusões do relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM) sobre as necessidades de liquidez dos países elegíveis, que serão submetidos ao G20 antes da reunião de outubro”, lê-se no comunicado enviado à Lusa no final da reunião dos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais destes países.

A extensão da moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados era uma das grandes expectativas da reunião deste fim de semana, havendo várias organizações não-governamentais (ONG), para além do próprio FMI e Banco Mundial, entre outros países como a França, a defender que o G20 devia alargar já o prazo de alívio da dívida que concedeu aos 73 países em maiores dificuldades para honrarem os compromissos financeiros e, ao mesmo tempo, canalizar recursos para combater a pandemia.

O plano atual, anunciado a 15 de abril, prevê que não haja pagamentos a credores oficiais bilaterais até final deste ano, o que deverá permitir a canalização de 14 mil milhões de dólares (12,2 milhões de euros) para combater a pandemia, disse o ministro das Finanças da Arábia Saudita, Mohammed Al-Jadaan, o anfitrião da reunião virtual deste fim de semana.

Até agora, 42 países pediram ajuda, o que evitou o pagamento de 5,3 mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros) em dívida que teria de ser paga este ano, o que acontece num contexto de recessão económica mundial e aumento da pobreza extrema nos países mais pobres.

No comunicado, os líderes dos países do G20 afirmam estar “determinados a continuar a usar todas as ferramentas disponíveis para salvaguardar as vidas das pessoas, os empregos e os rendimentos, apoiar a recuperação económica global e melhorar a resiliência do sistema financeiro, salvaguardando contra os riscos existentes”.

Antes da reunião, a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, já tinha defendido o alargamento da moratória, anunciando que o Fundo está a preparar-se para fazer uma utilização mais eficiente dos Direitos Especiais de Saque, as reservas do banco.

Para além do compromisso conjunto do G20, os Governos da Alemanha e da França anunciaram iniciativas de apoio aos países em dificuldades: a Alemanha comprometeu-se com mais 3 mil milhões de euros para fortalecer o Fundo de Crescimento e Redução da Pobreza, enquanto a França, que assegura a presidência do Clube de Paris (grupo de países credores) defendeu o prolongamento da moratória sobre a dívida.

G20 criticado por adiar decisão

As 20 economias mais industrializadas estão a ser criticadas por várias organizações não-governamentais (ONG) por terem adiado para outubro a decisão sobre a extensão da moratória da dívida, contrariando a expectativa do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial.

“Precisávamos de uma ação rápida e concertada, mas em vez disso o G20 andou para trás; os credores privados e multilaterais recusaram-se a suspender os pagamentos da dívida, como foi pedido pelos ministros das Finanças em abril; o G20 permitiu que continuem a ser pagos milhares de milhões de dólares aos credores privados todos os meses, afastando o dinheiro da tarefa urgente de atacar as crises económica e de saúde”, disse a diretora da ONG Comité para o Jubileu da Dívida, Sarah-Jayne Clifton, numa nota enviada à Lusa.

“É crítico que os líderes mundiais se cheguem à frente e garantam um acordo sobre o cancelamento da dívida este ano”, acrescentou. “Dada a gravidade da situação, esperávamos mais ação por parte do G20”, resumiu o ativista Eric Lecompte, responsável pela ONG Jubileu USA Network, reagindo ao adiamento de uma decisão sobre a extensão da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), anunciada em abril pelo G20 e que dura até final deste ano.

LeCompte disse que apesar da falta de um compromisso para a extensão da moratória, uma das principais expectativas sobre esta reunião do G20, liderado este ano pela Arábia Saudita, um dos aspetos positivos foi a linguagem, que é agora mais dura para com os credores privados. “O comunicado do G20 diz que os líderes ‘encorajaram fortemente’ os credores privados a juntarem-se à iniciativa da suspensão da dívida, quando em abril apenas ‘apelaram’, e isto é importante porque alguns credores privados têm resistido a juntar-se a este processo de alívio da dívida“, disse o ativista em declarações à agência de informação financeira Bloomberg.

As críticas do ativista juntam-se ao desalento mostrado pelos líderes do Banco Mundial e do FMI sobre a necessidade de medidas concretas para ajudar os países mais vulneráveis a combaterem a pandemia e, ao mesmo tempo, honrarem os seus compromissos financeiros e, com isso, garantiram o acesso ao mercado internacional de dívida para financiar a recuperação e os investimentos nas suas economias.

“A situação nos países em desenvolvimento é cada vez mais desesperante; o tempo é curto, precisamos de tomar medidas rapidamente na suspensão, na redução, nos mecanismos de resolução e na transparência da dívida”, escreveu o presidente do Banco Mundial.

(Notícia atualizada às 16h47 com reações à notícia do adiamento)