Charles Michel apresenta nova proposta com 750 mil milhões e mais descontos para “frugais”

O presidente do Conselho Europeu revelou uma nova proposta para o Fundo de Recuperação que mantém o bolo de 750 mil milhões de euros, mas muda o peso das subvenções e dá mais descontos aos "frugais".

Esta é apenas uma proposta de compromisso, mas será aquela que os líderes europeus deverão discutir nas próximas horas quando o Conselho Europeu retomar para o quarto dia consecutivo de trabalhos. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, propõe que se mantenha o bolo total de 750 mil milhões de euros, divididos por 390 mil milhões para subvenções (a fundo perdido) e 360 mil milhões sob a forma de empréstimos.

Quando falou esta tarde, Charles Michel revelou que iria entregar aos 27 Estados-membros uma nova “box” de negociação com os vários pormenores do Fundo de Recuperação europeu. Face à proposta inicial da Comissão Europeia, o valor das subvenções diminui de 500 mil milhões para 390 mil milhões, uma diferença de 110 mil milhões que é transferida para os apoios que serão dados através de empréstimos, os quais passam de 250 mil milhões para 360 mil milhões.

Estes números diferem parcialmente do “acordo geral” que António Costa anunciou durante esta tarde e que previa 700 mil milhões de euros (com 390 mil milhões de euros em subvenções, como esta proposta prevê), sendo que o primeiro-ministro assegurava que Portugal apenas teria um corte líquido de 230 milhões de euros face à proposta da Comissão Europeia, garantindo 15,3 mil milhões de euros em subvenções entre 2021 e 2026.

Segundo a proposta de Charles Michel, dentro dos 390 mil milhões de euros de subvenções, a maior parte (312,5 mil milhões) vai para o instrumento de resiliência e recuperação que financiará os programas nacionais de recuperação, cujo valor aumenta ligeiramente face aos 310 mil milhões propostos pela Comissão Europeia.

Onde estão, então, os cortes nas subvenções? Segundo esta proposta de princípio — que ainda poderá estar longe de ser a versão final que poderá vir a sair deste Conselho Europeu –, é noutras partes do Próxima Geração UE (Next Generation EU), como é apelidado o Fundo de Recuperação europeu, que os montantes diminuem drasticamente: a título de exemplo, o Fundo de Transição Justa, cujo objetivo é ajudar certas regiões europeias a fazerem a transição climática, passa de 30 mil milhões na proposta da Comissão para 10 mil milhões nesta nova proposta de Michel. O Horizon Europe passa de 13,4 mil milhões para 5 mil milhões, o InvesEU de 15,3 mil milhões para 2,1 mil milhões e há reforços em instrumentos (que são financiados pelo QFP, mas iam ter uma verba extra do Próxima Geração UE) que desaparecem.

Além disso, os “frugais”, que também são contribuintes líquidos do orçamento europeu, vão ter maiores descontos anuais (“rebates”, na gíria europeia) do que o previsto na proposta da Comissão, ou seja, vão no final das contas contribuir menos para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2017. O valor da Áustria passa de 287 milhões de euros para os 565 milhões de euros, o da Holanda de 1.576 milhões de euros para 1.921 milhões de euros, o da Dinamarca de 222 milhões de euros para 322 milhões de euros e o da Suécia de 823 milhões de euros para 1.069 milhões de euros. A Alemanha mantém-se nos 3.671 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 19h58)

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