Já há acordo. Conselho Europeu aprova fundo histórico de 750 mil milhões para combater a crise

Ao fim de cinco dias, e de mais de 90 horas de negociações, os líderes europeus chegaram finalmente a um acordo para responder à crise provocada pela pandemia numa sessão plenária em plena madrugada.

Depois de mais de 90 horas de negociações, saiu fumo branco da chaminé do Conselho Europeu. Reunidos em Bruxelas, os líderes dos 27 Estados-membros chegaram por fim a um acordo que engloba um pacote total de mais de 1,8 biliões de euros para investir na recuperação da União Europeia (UE) após a crise provocada pela Covid-19. O montante engloba um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros e o novo quadro financeiro plurianual no valor de 1,074 biliões de euros. Os detalhes ficaram fechados numa sessão plenária que arrancou às 5h15 locais, menos uma hora em Lisboa.

Concretamente em relação ao fundo de recuperação, apelidado de “Próxima Geração UE”, será financiado com a emissão conjunta de dívida através da Comissão Europeia nos mercados financeiros. O valor total é o mesmo que tinha sido proposto pela Comissão, 750 mil milhões de euros, mas houve ajustes nos montantes concedidos sob a forma de subsídios e empréstimos, que era o principal ponto de discórdia. O valor dos subsídios, a conceder a fundo perdido, diminuiu de 500 mil milhões para 390 mil milhões, uma diferença de 110 mil milhões que é transferida para os apoios que serão concedidos através de empréstimos. Estes passaram de 250 mil milhões para 360 mil milhões de euros.

O acordo foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu com uma só palavra: “Acordo!”, exclamou Charles Michel no Twitter, numa mensagem publicada já depois das 5h30 locais, depois de uma cimeira europeia que fica para a história como uma das mais longas de sempre. Por poucos minutos, este Conselho Europeu, que começou na sexta-feira, não foi mesmo a reunião mais longa da história da UE, sendo superado apenas pela cimeira de Nice, que teve lugar em França há cerca de duas décadas, na qual foi acordada a expansão da UE.

Em comunicado, Charles Michel deu mais detalhes e anunciou que os líderes europeus também chegaram a um acordo em torno do orçamento plurianual da UE: “Decidimos apoiar um orçamento para os próximos sete anos no montante de 1,074 biliões de euros. Decidimos mobilizar 750 mil milhões de euros para apoiar a capacidade de recuperação da economia. A Europa está unida, a Europa está aí, afirmou o presidente do Conselho Europeu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também já reagiu a este acordo. Numa mensagem no Twitter, considerou que o acordo é “um passo histórico de que todos nos devemos orgulhar”. Porém, Von der Leyen tambem fez um aviso: “Falta dar outros passos importantes. Primeiro e mais importante: conseguir o apoio do Parlamento Europeu. Ninguém deve dar a União Europeia como garantida”, alertou a presidente.

O principal objetivo deste acordo, sobretudo o fundo de recuperação, é o de garantir apoio aos Estados-membros numa altura em que o novo coronavírus continua a ganhar terreno no Velho Continente. A Europa regista já cerca de 2,7 milhões de casos de Covid-19, a doença provocada pela estirpe que terá tido origem na província chinesa de Hubei e que foi descoberta em dezembro do ano passado. O confinamento para travar a evolução da pandemia veio dar outra machadada na economia, levando à colocação de milhões de trabalhadores em regimes de lay-off por toda a UE.

Portugal tem quase 58 mil milhões para executar em dez anos

Numa conferência de imprensa à saída do Conselho Europeu, António Costa, primeiro-ministro português, detalhou o que este acordo significa para Portugal. “Entre aquilo que são as verbas disponibilizadas pelo próximo quadro financeiro plurianual e as verbas mobilizadas a partir do programa de recuperação, Portugal terá disponíveis um total de 45,085 mil milhões de euros. 15,266 mil milhões de euros em subvenções e o acesso a 10,8 mil milhões de euros em empréstimos”, assegurou o primeiro-ministro.

“Portugal beneficia ainda de uma dotação suplementar de 300 milhões de euros para a política de coesão e de mais 300 milhões de euros para financiar o segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC)”, continuou António Costa, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. Além disso, o primeiro-ministro falou ainda na “revisão do critério da intensidade da capitação relativa às regiões autónomas”, estando assegurado um aumento de 35 milhões de euros “para o financiamento das regiões autónomas dos Açores e Madeira”.

“No conjunto, nestes dez anos, Portugal terá para executar um total de 57,9 mil milhões de euros. Obviamente, é um enorme desafio”, reconheceu António Costa, sinalizando que o país terá de executar fundos a uma média de 6.000 milhões de euros por ano quando, historicamente, a média ronda os 2.000 milhões a 3.000 milhões de euros anuais.

Assim, os 45,085 mil milhões correspondem à soma das parcelas alocadas ao país tanto pela via do quadro plurianual como pela via do fundo “Próxima Geração UE”. Concretamente dos 750 mil milhões do fundo de recuperação, Portugal tem acesso a 15,266 mil milhões em subsídios a fundo perdido e 10,8 mil milhões em empréstimos, beneficiando ainda de uma dotação de 300 milhões de euros para a coesão e outros 300 milhões para a PAC, mais um aumento de 35 milhões no financiamento das regiões autónomas.

Já no Twitter, o primeiro-ministro português, António Costa, reagiu ao acordo com uma mensagem: “Foi aprovado, pela primeira vez, um instrumento específico de recuperação económica”, começou por dizer em relação ao fundo de 750 mil milhões. Segundo o primeiro-ministro, a verba alocada ao país no orçamento plurianual é “um aumento de cerca de 37% em relação ao atual quadro financeiro”. “Um sinal de confiança à Europa e a Portugal para a recuperação económica face à pandemia da Covid-19”, frisou também António Costa.

Acordo aumenta rebates aos países frugais

O impasse vivido em torno deste acordo prendeu-se com um conjunto de países autodenominados “frugais”, com a Holanda à cabeça, mas do qual também faz parte a Áustria, Suécia, Dinamarca e, mais recentemente, a Finlândia. Estes países eram fortemente contra o montante inicial de 500 mil milhões de euros em subsídios.

O acordo acabou por ser desbloqueado com o aumento dos chamados “rebates”, que são mecanismos que possibilitam descontos nas contribuições para o orçamento comunitário. No caso da Holanda, por exemplo, os rebates aumentam de 1,57 mil milhões para 1,92 mil milhões de euros anuais. No caso da Áustria, o valor duplica para 565 milhões anuais, segundo o Financial Times (acesso pago).

Os países beneficiários vão ainda ter de submeter planos sobre como aplicar os fundos agora acordados, sendo que os demais países da União Europeia terão a possibilidade de rever esses planos em três dias e exigir alterações. Contudo, os líderes não chegaram a acordo em torno de um mecanismo que garanta o respeito pelo Estado de Direito, o que poderá vir a revelar-se um problema quando o pacote for a votação para ser ratificado no Parlamento Europeu.

Perante este acordo, os futuros das bolsas europeias apontam para um arranque de sessão em terreno positivo. No mercado cambial, o euro valoriza face ao dólar, fixando-se em 1,1441 dólares.

Consulte o documento oficial com as conclusões do Conselho Europeu (original em inglês)

(Notícia atualizada pela última vez às 10h27)

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