Costa quer “maximizar subvenções” e “minimizar empréstimos”. Pede “disciplina interna” com fundos europeus

O primeiro-ministro quer que o país utilize ao máximo a componente de subvenções do fundo de recuperação europeu, minimizando os empréstimos, e pede "disciplina interna" com os fundos.

Numa intervenção da conferência nacional do PS, que marca a rentrée do partido, o secretário-geral do PS afirmou que a prioridade do Governo é maximizar a utilização das subvenções previstas no fundo de recuperação europeu, minimizando a utilização de empréstimos uma vez que Portugal não se pode “esquecer” que é um países com dívida pública elevada.

Temos de maximizar as subvenções e minimizar os empréstimos“, disse António Costa, numa intervenção no evento do PS em Coimbra onde falou do futuro. Em causa está o acordo europeu — que ainda carece de aprovação final do Parlamento Europeu — para o Instrumento de Recuperação e Resiliência, que irá financiar os planos de recuperação nacionais, que dará 15,3 mil milhões de euros em subvenções a Portugal, acrescidos de 10,8 mil milhões de euros que poderá ser pedidos sob empréstimo.

Face à dimensão dos valores, o primeiro-ministro pediu “disciplina interna” na gestão dos fundos europeus que são uma “oportunidade histórica” mas também uma “enorme responsabilidade”. “Não [nos podemos] esquecer que somos um dos países com dívida muito elevada no mundo e depois da Covid-19 há um amanhã“, disse António Costa, lembrando também a necessidade de escolher “bem” o que vai para cada gaveta.

Isto é, Costa explicou que o plano de recuperação terá de absorver o que tem é o rápido, sobre o qual “temos a certeza que podemos executar em curto prazo”, uma vez que os valores do plano de recuperação terão de ficar “comprometidos” até ao final de 2023 e os pagamentos (execução) terão de ser concluídos até 2026, no máximo.

Já “o que sabemos que não podemos executar no curto prazo”, ou seja, o que é de longo prazo, pode ficar para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 cuja execução poderá ir além de 2027, tal como vai acontecer no atual QFP — Portugal tem ainda 12,8 mil milhões para gastar até 2023.

“Não podemos dizer que estamos a enfrentar a maior crise económica e social de sempre”, disse Costa, “e esperar que o vírus passe para a crise passar”, admitindo que esta vai “deixar marcas”. Na melhor das hipóteses, a União Europeia irá “perder três anos” dado que o PIB só recuperará o nível de 2019 em 2022, antecipa o primeiro-ministro com base em previsões da Comissão Europeia.

No seu discurso, Costa deixou algumas pista sobre como será o esboço do plano de recuperação português que o Governo deverá entregar à Comissão Europeia até dia 15 de outubro. As prioridades estão na saúde, habitação, qualificações, infraestruturas, floresta e agricultura. O primeiro-ministro destacou, por exemplo, “o maior défice histórico do nosso país que se chama qualificações, o que penaliza muito o nosso potencial produtivo”.

Além disso, quer que Portugal volte a ser “um forte país agrícola e com agricultura de qualidade” e disse que a prioridade não é angariar mais Autoeuropa, como sugeriu o PSD, mas dar capacidade de inovação às empresas portugueses, que “no futuro terão mais valor do que muitas Autoeuropas”. E deixou a garantia de que irá “levar até ao fim o cadastro florestal”, “doe a quem doer”, acrescentou, referindo que tem fundos para o fazer.

António Costa revelou que irá reunir dia 21 de setembro — antes, no dia 15, será apresentada uma versão melhorada da Visão Estratégica de António Costa Silva — com os outros partidos para os envolver na elaboração do plano de recuperação, até porque este não se esgotará na legislatura atual. “Todos têm de estar envolvidos”, disse, referindo-se também aos autarcas e às CCDRs que vão a eleições em breve. “Estamos a trabalhar para criar condições políticas para que no horizonte de legislatura haja estabilidade necessária para aprovarmos todos estes programas“, concluiu.

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