BCE passa a aceitar dívida sustentável a partir de 2021

Além de aumentar o colateral que os bancos podem apresentar para operações com o banco central, o BCE também admite a inclusão destes ativos nos programas de compra de dívida.

A dívida sustentável vai passar a integrar os ativos elegíveis pelo Banco Central Europeu (BCE) a partir do próximo ano. O anúncio foi feito esta terça-feira pela instituição liderada por Christine Lagarde, numa altura em que a Comissão Europeia se prepara para ir ao mercado emitir obrigações verdes para financiar a recuperação da economia.

“O BCE decidiu que obrigações com cupões associados a certos objetivos de desempenho sustentável passarão a ser elegíveis como colateral para operações de crédito no Eurosystema bem como operações de cedência de liquidez para propósitos de política monetária”, refere, em comunicado.

Em causa estão obrigações associadas a metas ambientais da taxonomia europeia ou a um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas relacionados com clima. “Isto alarga o universo de ativos de mercado elegíveis no Eurossistema e sinaliza o apoio do Eurossistema à inovação na área das finanças sustentáveis“.

Além de aumentar o colateral que os bancos podem apresentar para estas operações, o BCE acrescenta que “a possível elegibilidade também para a compra de ativos no âmbito do APP [programa de compra de dívida pública] e do PEPP [programa de emergência pandémica] estão sujeitos aos critérios específicos de cada programa“.

A decisão, que tem efeito a partir de 2021, é anunciada numa altura de emergência das finanças sustentáveis. A dívida verde, em especial, tem ganho destaque entre emitentes privados e públicos. A Alemanha financiou-se recentemente 6,5 mil milhões de euros em green bonds, enquanto a Comissão Europeia prepara-se para financiar 30% do Fundo de Recuperação europeu da mesma forma.

A emissão de dívida verde da UE que está a ser preparada faz parte dos planos conjuntos de retoma da economia, cujo pacote total tem 1,8 biliões de euros. Na última reunião do Conselho de Governadores, Christine Lagarde já tinha anunciado que o BCE irá comprar estes títulos. “É mais uma forma de ajudarmos”, disse a francesa.

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