Ainda há perceção de risco da dívida apesar do BCE, diz Casalinho

  • Lusa
  • 30 Setembro 2020

Presidente do IGCP explica que, apesar de as taxas de juro em termos absoluto terem regressado a patamares anteriores à covid-19, os prémios de risco mantêm-se acima.

A presidente da agência de dívida pública IGCP considerou esta quarta-feira no parlamento que, apesar dos programas lançados pelo BCE após o início da crise da covid-19, permanece a perceção de risco dos investidores sobre a dívida pública.

“Todo o esforço do Banco Central Europeu [BCE] para evitar a fragmentação verificada com elevação dos spreads em março, ainda há alguma perceção de risco que se mantém“, afirmou Cristina Casalinho em audição na comissão de orçamento e finanças.

Segundo a responsável pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, apesar de as taxas de juro em termos absoluto terem regressado a patamares anteriores ao período da crise desencadeada pela covid-19 (fim de 2019 e início de 2020), os prémios de risco – embora tenham tido uma queda significativa – mantêm-se acima.

Ainda devido à covid-19, Casalinho afirmou que no início do ano o IGCP previa necessidades líquidas de financiamento de 10 mil milhões de euros em termos líquidos e que foram revistas para 20 mil milhões de euros (usando para isso sobretudo emissões de obrigações do tesouro).

Sobre a dívida pública, que aumentou em 2020 devido à crise da covid-19 depois da tendência de queda entre 2015 e 2019, a presidente do IGCP disse acreditar que o aumento seja temporário e que a tendência de subida seja “interrompida”.

Em 23 de setembro, no reporte a Bruxelas sobre Procedimento dos Défices Excessivos, o Ministério das Finanças estimou que a dívida bruta das Administrações Públicas (consolidada) vai subir para 133,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do ano. Este valor fica acima dos 114,9% estimados em março, mas abaixo dos 134,4% avançados no Orçamento do Estado Suplementar.

Em 2019, segundo os resultados provisórios avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a dívida bruta consolidada das Administrações Públicas foi de 249.985,1 milhões de euros, correspondente a um rácio de 117,2% do PIB.

O primeiro-ministro disse esta terça-feira que Portugal “recorrerá integralmente” aos cerca de 15,3 mil milhões de euros em subvenções que poderá receber do fundo de recuperação europeu, mas que não utilizará a fatia de empréstimos deste programa uma vez que a dívida pública já é alta.

“Portugal tem uma dívida pública muito elevada e assume sair desta crise mais forte do ponto de vista social, mas também mais sólido do ponto de vista financeiro. Por isso, a opção que temos é recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir“, afirmou António Costa, no encerramento da sessão “Portugal e União Europeia, Programa de Recuperação e Resiliência”, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Ainda na audição, questionada sobre a emissão de obrigações em moeda chinesa (dois mil milhões de renmimbi, equivalente a 260 milhões de euros), feita o ano passado, Cristina Casalinho disse ter valido a pena pelo novo mercado em que Portugal entrou, mas que não há intenção de voltar a emitir Panda Bonds em breve pelos custos que lhe estão associados.

“Intenções de voltar a emitir? Não, no imediato não”, afirmou, justificando com o custo de o fazer ser provavelmente “mais alto” do que já foi.

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