Dívida cede para 130,9% em 2021, após recorde este ano. Governo espera continuar a poupar nos juros

António Costa quer conter o aumento do endividamento público ao rentabilizar o dinheiro da Europa a fundo perdido. Recuperação do PIB também vai ajudar a reduzir o rácio no próximo ano.

O peso da dívida pública na economia portuguesa vai recuar no próximo ano, após o máximo histórico deste ano. O ministério das Finanças liderado por João Leão estima que a dívida atinja 130,9% do PIB no próximo ano, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2021, entregue esta segunda-feira pelo Governo ao Parlamento.

Após vários anos em que Portugal tem vindo a reduzir o endividamento público, a pandemia obrigou a inverter a tendência com o Estado a reforçar o financiamento junto dos mercados para fazer face às necessidades acrescidas. Para 2020, a estimativa do Governo é que a dívida se situe em 134,8% do PIB, um valor que é revisto em baixa face ao inscrito no Orçamento Suplementar (que era de 138,8%).

Ainda assim, será um máximo histórico para o país. Já em 2021, a projeção aponta para 130,9%, o que representa uma quebra homóloga de 3,9 pontos percentuais, segundo a projeção inscrita no OE. Esta quebra deverá acontecer mesmo que o valor nominal da dívida aumente já que a principal razão deverá situar-se na economia. A estimativa das Finanças é que o PIB cresça 5,4%, após uma recessão de 8,5% deste ano.

“Em 2021 espera-se que o rácio da divida pública retorne à trajetória descendente dos anos anteriores a 2020. Nesse sentido, prevê-se uma redução do rácio de -3,9 p.p. para 130,9% do PIB. O principal contributo será dado pela retoma do crescimento nominal do PIB e, em segundo plano, pela redução dos depósitos das administrações públicas em cerca de 1,7 p.p. do PIB“, explica João Leão no relatório.

Além do efeito do crescimento económico, o primeiro-ministro António Costa já tinha referido querer aproveitar o dinheiro da Europa a fundo perdido para não sacrificar a sustentabilidade financeira. “Temos uma dívida pública muito elevada e temos de sair desta crise mais modernos e mais verdes, mas também mais sólidos do ponto de vista financeiro”, dizia Costa, no mês passado, quando apresentou as linhas gerais do Plano de Recuperação.

O Governo continua igualmente a contar com uma despesa do Estado com juros da dívida mais baixa. O OE 2021 indica que este encargo vai cair 5,9% no próximo ano para 6,6 mil milhões de euros, face a 7.015 em 2020. “O Programa Gestão da Dívida Pública (PO06) com uma despesa total consolidada de 95.127 milhões de euros dispõe de 6.601,9 milhões de euros para suportar encargos com juros da dívida pública em 2021”, refere ainda o relatório.

Esta quebra deve-se à descida das taxas em novas emissões em resultado dos estímulos monetários do Banco Central Europeu (BCE), bem como da recuperação da confiança de investidores internacionais e agências de rating em Portugal.

Desde 2011 — quando o país pediu assistência financeira internacional e pagou o máximo histórico de 5,8% para emitir nova dívida — que as taxas de juro nas emissões têm caído. Os últimos dados disponíveis indicam que Portugal pagou uma taxa média de 0,6% pela nova dívida emitida esta ano, enquanto a totalidade do stock tinha um juro de 2,5% no final do ano passado.

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