Orçamento do IHRU mais do que duplica para 317,6 milhões em 2021

Para 2021 o Governo pretende mais do que duplicar o orçamento para a habitação, reforçando em mais 180 milhões de euros as verbas para o IHRU.

O orçamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai ser ainda maior no próximo ano. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) a que o ECO teve acesso, este instituto público vai ter disponíveis 317,6 milhões de euros para pôr em práticas as políticas de habitação do Governo. São mais 180 milhões de euros do que este ano.

No âmbito das políticas de promoção de habitação, o IHRU vai ter um orçamento de 317,6 milhões de euros em 2021, dos quais 201 milhões serão provenientes de fundos comunitários, enquanto os restantes 116,6 milhões virão de empréstimos do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), refere o documento que será entregue esta segunda-feira na Assembleia da República.

Este montante total representa um aumento de 135% face ao orçamento de 135 milhões de euros definido para 2020, que incluía 85 milhões vindos diretamente da DGTF e 50 milhões de euros do BEI. Ou seja, para 2021 a verba mais do que duplica.

Para além deste orçamento, o instituto liderado por Isabel Dias vai receber até dez milhões de euros provenientes de parte da coleta de IRS dos proprietários com imóveis de alojamento local em zonas de contenção.

Para 2021, e ainda de acordo com a proposta de OE, o IHRU está autorizado a contrair empréstimos até ao limite de 50 milhões de euros, um valor que não mudou face aos anos anteriores, e que será usado para financiar operações no âmbito da sua atividade e para a promoção e reabilitação do parque habitacional.

Recentemente, o Governo decidiu fazer um levantamento do património público devoluto, que será destinado a arrendamento acessível. Será o IHRU que ficará responsável por elaborar a lista desses imóveis, tendo já sido identificadas mais de 15.000 habitações.

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