OE2021 é uma “oportunidade perdida”, diz ACP

  • Lusa
  • 14 Outubro 2020

O Automóvel Club de Portugal (ACP) considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2021 é "uma oportunidade perdida".

O Automóvel Club de Portugal (ACP) considerou esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é “uma oportunidade perdida” e que as mexidas na carga fiscal automóvel acontecem devido à antevisão de quebra nas vendas e na receita fiscal.

“A proposta de OE2021 para o setor automóvel repete fórmulas pouco animadoras para a economia das famílias e das empresas”, diz o ACP, em comunicado. Para o ACP, “é mesmo uma oportunidade perdida num momento em que mais do que nunca a economia precisa de ser fortemente estimulada”, refere, considerando que o país atravessa uma fase de estagnação, e até contração, que vai ser “paga pela maioria” dos contribuintes.

A proposta de OE altera a fórmula de cálculo do Imposto Sobre Veículos (ISV), introduzindo o fator de redução da componente ambiental no cálculo de carros usados importados da União Europeia, até agora apenas considerada na componente de cilindrada do ISV. O ACP lembra que a carga fiscal do ISV se mantém inalterada e que as alterações introduzidas visam, não promover a compra de automóveis novos, mas responder à previsão de forte quebra nas vendas e na receita.

O Imposto sobre Produtos Petrolíferos permanece como “grande angariador” de receita e “repete as fórmulas do passado”, diz ainda, considerando que a fatura vai ser agravada para quem quiser comprar carros novos, face ao aumento de 50% no Imposto de Selo no crédito ao consumo.

O ACP reconhece como positivo o investimento na renovação dos transportes públicos, mas defende que o Governo também deveria ter investido no transporte individual, ao nível do incentivo ao abate, “já que o parque automóvel nacional é um dos mais envelhecidos e poluidores da União Europeia”.

A proposta de OE2021 entregue esta segunda-feira no Parlamento prevê para este ano uma recessão de 8,5% e que a economia cresça 5,4% em 2021 e 3,4% em 2022.

ARAN “desiludida” com OE

A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) confessa-se “desiludida” com o Orçamento do Estado para 2021, já que não há “uma única medida de apoio específico para o setor”.

“A mesma proposta que reconhece uma quebra global da procura automóvel não apresenta qualquer medida para apoiar o setor. Este é o momento crucial para apoiar o setor automóvel que tem sido muito penalizado em Portugal, tanto na compra de veículos como em toda a sua utilização”, salienta o Rodrigo Ferreira da Silva, presidente da ARAN.

O responsável diz que está disponível para “trabalhar em conjunto com o Governo e restantes entidades competentes, para procurar as melhores soluções, no sentido de proteger a economia nacional e todos os que dela dependem”.

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