Bloco de Esquerda vai votar contra o Orçamento

O Bloco de Esquerda anunciou este domingo que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2021. É a primeira vez que vota contra desde 2015 no Orçamento Suplementar para o Banif.

Após uma reunião da Mesa Nacional, o Bloco de Esquerda anunciou este domingo que vai votar contra a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Esta quarta-feira, dia 28, decorrerá a votação na generalidade que permite que o documento seja discutido na especialidade no Parlamento. O Governo conta com os votos a favor do PS e a abstenção do PCP, do PAN e do PEV — que só anuncia a sua decisão esta terça-feira — para viabilizar o OE 2021.

Numa conferência de imprensa, este domingo à noite, Catarina Martins confirmou que a Mesa Nacional do Bloco decidiu, por unanimidade, que o partido deveria votar contra o Orçamento para 2021. “Não foi possível chegar a acordo [com o Governo] em matérias fundamentais”, afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

A líder do partido disse ainda que o “Bloco fez o melhor que podia”, mas que não foi possível chegar a acordo, nomeadamente sobre questões relacionadas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Afirmou que no SNS, “os serviços estão a rebentar, e ainda não chegamos aos piores momentos da pandemia”.

O Bloco de Esquerda elencou ainda uma série de áreas onde não foi possível chegar a acordo com os socialistas:

  • No Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores;
  • Nas alterações às regras laborais fixadas no tempo da troika, nomeadamente o aumento da compensação por despedimento;
  • Na redução do período experimental dos trabalhadores à procura do primeiro emprego;
  • E no Novo Banco que Catarina Martins classificou como o “maior escândalo financeiro do nosso tempo”.

Questionada sobre se o partido poderia mudar o sentido de voto na votação final global agendada para 27 de novembro, Catarina Martins não foi clara, mas deixou uma pequena porta aberta. Disse que “o Bloco não encerrou nenhum voto”, mas há um momento que a Mesa Nacional é chamada a votar e decidiu que o voto será contra, pelo menos na generalidade.

Esta decisão acontece após várias semanas de confronto entre o BE e o Governo na praça pública, após o falhanço das negociações. Este sábado, os bloquistas, em preparação do voto contra, alegaram que o Executivo só aceitou quatro das suas 35 propostas e que não cumpriu nove compromissos assumidos em Orçamentos passados. “Dessas 35 propostas, o Governo aceitou incluir uma sem reservas e negociou a inclusão de outras três. Para procurar algum avanço nas negociações, o Bloco secundarizou 19 das suas propostas e manteve 12”, explicou o partido.

Logo no dia em que o Orçamento foi entregue no Parlamento, Catarina Martins foi clara ao dizer que, tal como estava, o documento não podia ser viabilizado pelo BE. Ainda assim, a líder bloquista admitia mais negociações com o Governo, tendo chegado a afirmar que este poderia entregar um novo OE. Houve reuniões e troca de informação entre as duas partes, só que tal não terá sido suficiente para garantir a abstenção do Bloco.

(Notícia atualizada ás 21h00)

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