Portugal já oficializou pedido de empréstimo à Europa para apoiar emprego. Espera receber três mil milhões este ano

Portugal já oficializou o pedido de empréstimo financeiro à União Europeia (UE). O Ministro de Estado e das Finanças assinou esta segunda-feira o contrato no quadro do SURE – Temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency, que irá ajudar a pagar medidas de apoio ao emprego na situação de emergência pandémica. No total, o país pediu 5,9 mil milhões de euros, esperando receber metade ainda este ano.

“O SURE é um passo muito importante de solidariedade ao nível da União Europeia e representa uma oportunidade única para Portugal diversificar as suas fontes de financiamento, com condições mais favoráveis e juros mais baixos para o país”, diz o ministro das Finanças João Leão, em comunicado.

O recurso a este empréstimo deverá gerar poupanças para Portugal com juros da dívida, já que a UE consegue emitir dívida com o mesmo prazo a condições mais favoráveis. A instituição europeia já foi aos mercados buscar o dinheiro que precisa para financiar o SURE, tendo conseguido um juro negativo na emissão. Esta é a referência para os custos dos empréstimos aos 17 Estados-membros que pediram apoio.

No anúncio de que o contrato assinado segunda-feira já foi remetido à Comissão Europeia, as Finanças explicam ainda que este dinheiro vai permitir o financiamento de medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho e outra despesa relativa à saúde no trabalho, no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia da Covid-19.

Acrescenta estimar que “cerca de metade dos fundos sejam desembolsados em 2020 (3 mil milhões de euros), diminuindo a necessidade de outras fontes de financiamento”. Até final de 2021, a instituição europeia irá emitir até 100 mil milhões de euros em social bonds para continuar a financiar o apoio aos países europeus, sendo que a expectativa do mercado é que beneficie de condições igualmente favoráveis.

(Notícia atualizada às 13h35)