Vodafone avança com providência cautelar que pode travar o 5G

  • ECO
  • 10 Novembro 2020

Caso seja aceite, providência cautelar poderá travar o leilão das redes de quinta geração em Portugal, cujo regulamento foi apresentado na semana passada pela Anacom.

A Vodafone interpôs uma providência cautelar para anular a licença de exploração que a Dense Air mantém na faixa das frequências dos 3,6 GHz, avançou o Expresso. Esta ação pode fazer atrasar o leilão do 5G.

A operadora liderada em Portugal por Mário Vaz entende que é ilegal a alocação à Dense Air destas faixas, alegando que retira 100 Mhz ao espetro que pode ser leiloado para as redes de quinta geração e permite à operadora entrar no 5G sem sequer participar no leilão, sabe o ECO.

Já havia um processo em tribunal por causa deste espetro, que tinha sido apresentado em 2019. Mas tendo em conta a morosidade, e quando estamos a semanas do leilão do 5G, a Vodafone avançou com a providência cautelar.

Esta ação terá agora de ser analisada pelos juízes, sendo que caso seja aceite, poderá travar o leilão das redes de quinta geração em Portugal, cujo regulamento foi apresentado na semana passada pela Anacom. O leilão do 5G estava previsto arrancar a 26 de novembro.

Logo após a apresentação do regulamento do leilão do 5G, a Nos avançou para tribunal. A empresa liderada por Miguel Almeida considera que o documento “promove a discriminação inédita e ilegal à luz do direito nacional e europeu”.

“Nunca se viu, em nenhuma atribuição de espetro em Portugal ou na Europa, novos entrantes com tamanhos benefícios”, disse Miguel Almeida, à data. “A discriminação engloba o direito à reserva de espetro, sem que haja a exigência de contrapartidas sérias, nomeadamente de investimento em rede ou cobertura da população”, rematou.

A Altice Portugal também veio, entretanto, admitir ir para tribunal contra um regulamento do leilão do 5G que, considera a empresa, causa “grande preocupação” e “prejudica gravemente o setor das telecomunicações em Portugal, as pessoas, a economia nacional e a imagem de Portugal enquanto país desenvolvido”.

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