Depois da Vodafone, Nos também avança com providências cautelares para travar 5G

  • ECO
  • 12 Novembro 2020

A Nos vai interpor duas providências cautelares, uma para tentar tirar a licença de 5G da Dense Air e outra para forçar a mudança do regulamento do leilão.

A Nos vai avançar com uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa para forçar a Anacom a tirar a licença de 5G da Dense Air, à semelhança do anunciado pela Vodafone na terça-feira. A empresa vai ainda apresentar em breve uma segunda providência cautelar contra as regras do leilão do 5G definidas pelo regulador.

A notícia foi avançada pelo Expresso e confirmada ao ECO por fonte oficial da empresa liderada por Miguel Almeida. O jornal salienta que, caso alguma destas providências seja aceite pela justiça, o leilão de frequências para a quinta geração de rede de comunicações ficará suspenso até à reformulação do regulamento, ou o Estado poderá invocar “interesse público” para prosseguir com o processo.

Já depois da publicação desta notícia, fonte oficial da Nos detalhou que a providência cautelar tem o objetivo de “garantir que o tribunal delibera sobre o processo da Dense Air antes do início do leilão”: “A Anacom tinha a obrigação de recuperar o espetro, mantido de forma ilegal pela Dense Air, por via da declaração da caducidade ou da revogação da sua licença, algo que não fez. Esperamos agora que o Tribunal decida pela Anacom ou obrigue a Anacom a decidir no sentido de recuperação do espetro da Dense Air, essencial para os operadores explorarem o 5G.”

A mesma fonte acrescentou que, “a par desta ação, a Nos vai interpor junto dos tribunais portugueses uma providência cautelar e uma ação contra as regras do regulamento responsáveis pelo enviesamento das condições de atuação no mercado e ainda contra a desconcertante e inadmissível falta de fundamentação para as medidas discriminatórias previstas no regulamento”.

Também é público que a Vodafone avançou com uma providência cautelar esta semana para anular a licença de exploração da Dense Air na faixa dos 3,6 GHz, uma das mais relevantes para a quinta geração, depois de a Anacom ter decidido manter esta licença antiga na posse da empresa, apesar de a mesma não ter sido usada no prazo de dois anos, como estava previsto quando foi atribuída em 2010 para outro tipo de serviços.

Meo, Nos e Vodafone têm-se insurgido contra as regras previstas no regulamento do leilão do 5G, que foram conhecidas na passada quinta-feira. As operadoras são contra a reconfiguração do espetro da Dense Air e contra as condições especiais para “novos entrantes” no mercado. A Sonae juntou-se às críticas esta quinta-feira, com a presidente executiva, Cláudia Azevedo, a considerar que o regulamento é um “enorme retrocesso” para a competitividade do setor.

(Notícia atualizada a 13 de novembro, às 10h57, com declarações da Nos)

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