Ambiente aprova venda de barragens da EDP à francesa Engie

Ministério do Ambiente deu esta sexta-feira luz verde à operação, após ter recebido um parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente.

A EDP tem a aprovação do Governo para avançar com a venda de quatro barragens a um consórcio de investidores liderado pela energética francesa Engie. A operação avaliada em 2,2 mil milhões de euros foi anunciada no final do ano passado ficando apenas condicionado a aprovações regulatórias.

“O Ministério do Ambiente e da Ação Climática informa que foi, hoje [sexta-feira], aprovada a transmissão dos aproveitamentos hidroelétricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor (constituído por duas barragens) e Foz-Tua. Com parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente à transmissão destes Títulos de Utilização de Recursos Hídricos, a EDP pode, assim, proceder à venda das infraestruturas à ENGIE“, anunciou o ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes em comunicado.

A APA avaliou as obrigações dos contratos de concessão (em particular medidas ambientais), os procedimentos operacionais (por exemplo, gestão hidráulica e bombagem) em cada barragem e as habilitações, capacidade técnica e financeira exigidas do comprador ao titular originário. Apesar do parecer positivo, a decisão “inclui a obrigação de se elaborarem, aprovarem e assinarem adendas aos contratos de concessão, contendo um conjunto de requisitos técnicos e obrigações”, explica.

A Engie compromete-se a registar em Portugal as empresas relacionadas com a propriedade e operação das barragens. O período de transição será de 24 meses, durante o qual a EDP deve dar apoio técnico à gestão das concessões objeto da transmissão.

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