Europa tenta desbloquear os milhões da bazuca. “Não há alternativas”

Os líderes europeus enfrentam aquela que poderá ser mais uma crise na política comunitária. A videoconferência ao final da tarde, inicialmente centrada na resposta da UE à pandemia de Covid-19, é a primeira oportunidade para uma discussão ao mais alto nível do veto húngaro-polaco que na prática bloqueia o plano de ajudas massivas para a recuperação económica dos 27.

O bloqueio dos governos de Victor Órban e de Mateusz Morawiecki deixa em suspenso as ajudas para a recuperação das economias dos Estados-membros, duramente atingidas pela crise pandémica. Budapeste e Varsóvia responderam assim à criação de um mecanismo que condiciona o acesso aos fundos europeus ao respeito pelas regras do Estado de direito.

O plano de relançamento é constituído pelo orçamento europeu para 2021-2027 de 1,08 biliões de euros e pelo fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros, atingindo um montante histórico de cerca de 1,8 biliões de euros.

Os eurodeputados portugueses da equipa do Parlamento Europeu que negociou o orçamento comunitário de longo prazo reconhecem que as subvenções do fundo de recuperação não vão chegar rapidamente a Portugal. Face ao atual bloqueio, a socialista Margarida Marques calcula que o fundo de recuperação não estará disponível logo no início do ano, como seria desejável. “Chegará mais tarde” devido ao processo de ratificação que ainda necessário realizar por parte dos parlamentos nacionais sobre a criação de novos recursos próprios da UE. “Só no final desse processo de ratificação é que a Comissão Europeia poderá ir aos mercados para constituir o fundo que vai apoiar os Estados-membros na realização dos seus planos de recuperação económica e social”.

Já o social-democrata José Manuel Fernandes alerta para as “péssimas” alternativas, caso o impasse entre os 27 se mantenha. “Não ter fundo de recuperação ou não ter orçamento em 2021 implicaria duodécimos e a inexistência de fundos e programas europeus, uma vez que as bases jurídicas terminam no fim deste ano. Aliás, só haveria dinheiro para os pagamentos diretos aos agricultores, para a ajuda humanitária e para despesas administrativas. Isto seria inaceitável, incompreensível”.

A outra opção, segundo o eurodeputado do PSD, “seria ter um fundo de recuperação só para 25, numa base intergovernamental com garantias nacionais. Mas esta solução também é má. Num momento em que os cidadãos mais precisam da Europa, seria mortal o Conselho não chegar a acordo”. José Manuel Fernandes acredita que existe apenas uma pessoa que poderá desbloquear o atual impasse. “Só a única líder digna desse nome pode resolver a situação – Angela Merkel. Estou convencido que mais uma vez vai fazê-lo”.

Por seu turno, a eurodeputada socialista considera que “não há alternativas”. “Ontem, os líderes das diferentes famílias políticas do Parlamento Europeu reuniram com o presidente Sassoli e tomaram uma posição muito clara a pedir ao Conselho urgência em aprovar os acordos políticos que fez com o Parlamento Europeu. Não podemos atrasar mais a resposta europeia à crise. Não podemos pôr em causa os valores europeus”.