João Leão acusa PSD de “brincar com o fogo” no Novo Banco

Ministro das Finanças diz que proposta que trava novas injeções no Novo Banco viola a lei orçamental. E acusa o PSD de brincar com o fogo num banco com mais de um milhão de depositantes.

O ministro das Finanças acusa o PSD de estar a “brincar com o fogo” no Novo Banco. A proposta aprovada no Parlamento com o voto dos sociais-democratas vem travar novas injeções no banco liderado por António Ramalho.

O PSD demonstrou uma “impressionante falta de responsabilidade” ao aprovar a proposta do Bloco de Esquerda que impede transferências do Fundo de Resolução para o Novo Banco, acusou João Leão no encerramento da discussão em torno do Orçamento do Estado para 2021.

“Como pode o PSD querer que se possa levantar dúvidas sobre a credibilidade internacional do país? Como pode o PSD querer colocar em causa a estabilidade do sistema financeiro? Seria brincar com o fogo em relação a um banco com mais de um milhão de portugueses como depositantes“, disse o ministro num tom mais dramático. Isto para a seguir assegurar que o Governo “tudo fará para que ninguém se queime neste processo”.

João Leão disse ainda que a proposta bloquista “viola a lei de enquadramento orçamental que obriga o Estado a orçamentar os compromissos assumidos”. “O Estado honrará sempre os seus compromissos, nisso estamos de consciência tranquila”, acrescentou. À Rádio Renascença, o ministro tinha adiantado que vai pedir a fiscalização da medida junto do Tribunal Constitucional.

O Orçamento do Estado para o próximo ano prevê que o Fundo de Resolução, uma entidade pública, faça uma transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco.

Com a proposta do Bloco de Esquerda, que foi aprovada com os votos do PSD, PCP e PAN, esta transferência fica suspensa até que o Tribunal de Contas conclua a auditoria ao banco que arrancará no início do próximo ano. O PSD já assumiu o compromisso de aprovar um orçamento retificativo para o Novo Banco se o tribunal confirmar que o “valor é devido”.

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