Portugueses saberão com antecedência como poderão passar o Natal

  • Lusa
  • 27 Novembro 2020

Marcelo Rebelo de Sousa diz que as decisões sobre o Natal estão relacionadas "com a renovação do estado de emergência". Mas portugueses saberão antes as regras para a época festiva.

O Presidente da República diz que o processo de decisão sobre a renovação do estado de emergência decorrerá até sexta-feira da próxima semana e que os portugueses saberão com antecedência como poderão passar o Natal.

Em resposta a questões dos jornalistas, no final de uma iniciativa nas instalações do jornal Público, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que as decisões sobre o Natal estão relacionadas “com a renovação do estado de emergência”, que desde 09 de novembro está novamente em vigor em Portugal.

Para a semana haverá notícias sobre isso, haverá uma sessão epidemiológica, haverá a audição dos partidos políticos, haverá, naturalmente, o parecer do Governo, haverá a autorização da Assembleia da República e, depois haverá a decisão do Presidente da República“, adiantou o chefe de Estado.

O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23h59 de 08 de dezembro. Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00:00 de 09 de dezembro, até às 23:59 de 23 de dezembro.

Contudo, segundo o Presidente da República, os portugueses não terão de esperar pela avaliação do que acontece nesses 15 dias “para saberem o que é que vão fazer durante o Natal”.

“Embora para cumprir a Constituição o prazo de renovação do estado de emergência, o próximo, a haver, termine às 23:59 do dia 23 [de dezembro], parece de bom senso que antecipadamente os portugueses saibam como podem organizar aquele fim de semana de Natal: 24, 25, 26, 27”, afirmou.

Ainda quanto à próxima renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que 08 de dezembro é feriado e referiu que “o último dia que a Assembleia da República tem para se pronunciar é sexta-feira que vem”.

“Portanto, estamos relativamente próximos desse momento de decisão sobre a renovação e em que termos o estado de emergência”, acrescentou.

Durante a atual pandemia de Covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e renovado duas vezes sucessivas, de 19 de março a 02 de maio. Voltou a ser decretado em novembro e já foi renovado uma vez.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República

Em Portugal, já morreram 4.276 pessoas com Covid-19, num total de 285.838 casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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