“Não somos pressionáveis”, diz presidente da Anacom

  • ECO
  • 5 Dezembro 2020

O presidente da Anacom não prevê que o regulamento do leilão da rede móvel de quinta geração venha a ser alterado, apesar da pressão dos operadores.

Apesar das críticas e protestos dos operadores, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) não prevê que o regulamento do leilão da rede móvel de quinta geração venha a ser alterado. Em entrevista ao Expresso (acesso pago), João Cadete de Matos sublinha que avançar com tais mudanças implicaria um atraso de “muitos meses” no processo em causa.

“Não faz sentido [mudar o regulamento]. Qualquer alteração ao regulamento implica reiniciar o processo de consulta pública e o processo decisório“, sublinha o responsável, referindo que tal implicaria um atraso significativo. “Não vislumbramos razão para isso — desde logo da parte do Governo, com quem mantivemos a cooperação institucional prevista. Seria inesperada uma decisão desse tipo”, acrescenta o mesmo.

Questionado sobre se teme que o seu lugar esteja sob ameaça, o presidente da Anacom sublinha: “A Anacom não é o presidente; É todo o conselho de administração e uma estrutura do regulador que faz estudos e propostas. Temos de cumprir a nossa missão com isenção, rigor e independência. Não somos pressionáveis. No dia em que não puder ser assim, serei o primeiro a sair”. Ao Expresso, João Cadete de Matos diz, assim, que não equaciona a demissão e frisa que, quando sair da Anacom, rumará ao Banco de Portugal, de onde veio.

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