Governo norte-americano exige que Facebook venda parte do negócio

O Facebook é acusado de ter desenvolvido práticas anti concorrenciais para proteger o monopólio, incluindo a aquisição de empresas como o Instagram e o WhatsApp.

O governo federal norte-americano, e um conjunto de estados, processaram o Facebook, alegando que a gigante tecnológica abusou do domínio no mercado digital e se envolveu em práticas anticoncorrenciais. Neste processo, uma das exigências poderá ser que a empresa se desfaça de ativos, ou seja, separar o grupo.

A Comissão Federal do Comércio (FTC na sigla em inglês), dos Estados Unidos, quer obter um mandado no tribunal federal que poderia, entre outras coisas, exigir que a empresa alienasse ativos, incluindo o Instagram e o WhatsApp, o que levaria a uma fragmentação do grupo como está atualmente, adianta a CNN (acesso livre, conteúdo em inglês).

“As ações do Facebook para consolidar e manter seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência“, reitera Ian Conner, Diretor da FTC. “O objetivo é reverter a conduta anticoncorrencial do Facebook e restaurar a concorrência para que a inovação e a livre concorrência possam prosperar”, acrescentou.

Estão em causa duas ações em tribunal, que alegam então que o grupo teve uma conduta que prejudicou a competição de rivais para proteger o seu monopólio. A empresa fundada por Mark Zuckerberg é acusada de ter usado “grandes quantias de dinheiro” para adquirir empresas que poderiam ameaçar o seu domínio, como o Instagram e o WhatsApp.

O Facebook já reagiu, classificando este processo como “história revisionista”. O grupo sublinha que a FTC e os procuradores-gerais estaduais “atacam” as duas aquisições, do Instagram em 2012 e WhatsApp em 2014, que passaram pelo crivo dos reguladores na altura, num post publicado no site do Facebook. Agora, “aparentemente sem ter em conta a legislação estabelecida ou as consequências para a inovação e o investimento, a FTC está a dizer que errou e quer fazer tudo de novo”, reiteram, apontando que “nenhum regulador da concorrência americano já abriu um caso como este antes, e com razão”.

(Notícia atualizada com a resposta do Facebook às 16h38)

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