Proposta para semana de trabalho de 4 dias reabre debate em Espanha

A proposta de implementação de uma semana de trabalho de quatro dias reabriu o debate sobre a possibilidade de redução da jornada de 40 horas adotada há um século, algo que concordam parceiros sociais, especialistas e Governo.

A partir de uma emenda do Más País em defesa da jornada de trabalho de 32 horas sem redução salarial, o debate sobre a jornada de trabalho em Espanha, fixado em 40 horas semanais como limite há mais de um século, foi reaberto num mercado de trabalho atingido pela pandemia do novo coronavírus.

Embora a porta-voz da ministra, María Jesús Montero, tenha admitido que o assunto estava na mesa do executivo e que ainda não foi abordado no diálogo social, sindicatos e empregadores reagiram a uma possível redução da jornada de trabalho em Espanha, o que suscita dúvidas entre os especialistas em assuntos trabalhistas consultados pela Efe quanto ao momento e forma de abordá-lo.

O investigador associado da Fundação de Estudos de Economia Aplicada (Fedea), Florentino Felgueroso, considera “forçado” querer implementar uma mudança via legislação e aponta outras formas de abordá-la, como a negociação coletiva ou o melhor aproveitamento do trabalho parcial.

“A realidade do mercado de trabalho é muito heterogénea: o que pode ser bom para algumas empresas não é bom para outras”, adiantou Felgueroso, que recorda a situação que o mercado de trabalho e a economia atravessam com o impacto da pandemia.

Uma redução da jornada de trabalho, mantendo o mesmo nível salarial, tem um forte impacto nas empresas que, de alguma forma, devem ser compensadas, como aconteceu em França, onde durante anos parte deste gasto foi assumido pelo Estado, com um peso bastante relevante em seu Produto Interno Bruto.

“Parece-me que passados 100 anos com esta jornada de trabalho é razoável questionar a viabilidade de redução”, argumenta o professor de Direito do Trabalho e Segurança Social da Universidade de Valência, Daniel Toscani. O docente considera, contudo, que “não pode ser imposto, tem que vir acompanhado de maior produtividade, além disso, depende do tipo de empresa”.

Os sindicatos também defendem o debate e o diálogo social. “Acreditamos que desde que foi instituída a jornada de trabalho de 40 horas, muito tempo passou e a produtividade aumentou notavelmente, o que permite abrir o debate sobre sua redução”, aponta à Efe o secretário de Juventude e Novas Realidades do Trabalho do CCOO, Carlos Gutiérrez.

Já o secretário-geral da UGT, Pepe Álvarez, insistiu esta semana na proposta de implantação de uma jornada semanal de quatro dias, à qual se acrescenta mais um período para formação, a fim de distribuir o tempo de trabalho para gerar mais empregos.

O presidente da associação patronal CEOE, Antonio Garamendi, disse que é uma questão que, em todo o caso, deve ser negociada entre empresas e sindicatos e implementada por meio de acordos e rejeitou que seja o momento de abrir estes temas.

No Governo de coligação também há posições diferentes. Enquanto o ministro da Inclusão e Segurança Social, José Luis Escrivá, afirmou que não vê “margem” para implementar uma semana de trabalho de quatro dias em Espanha, o secretário de Estado do Emprego e Economia Social, Joaquín Pérez Rey, reconheceu, esta sexta feira, que o debate sobre o tempo de trabalho “é o grande debate”, mas deve ser tratado numa futura lei e não nos Orçamentos.

Em Espanha, trabalha-se em média 40,5 horas semanais, pouco acima de 11 países, entre eles França (40,4), Finlândia (40), Noruega (38,7) ou Dinamarca (38,4), segundo dados dados do Eurostat para o quarto trimestre de 2019, medindo o tempo de trabalho dos funcionários a tempo inteiro.