Bruxelas aprova fundo de garantia de 25 mil milhões de euros para empresas afetadas pela pandemia

A Comissão Europeia deu luz verde ao fundo de garantia pan-europeu de 25 mil milhões de euros para as empresas mais afetadas pela pandemia. Este fundo será gerido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e poderá mobilizar 200 mil milhões de euros de financiamento adicional para as empresas, em 21 Estados-membros.

O Fundo vai fornecer garantias sobre instrumentos de dívida (como empréstimos), para responder às necessidades de financiamento das empresas europeias (principalmente pequenas e médias empresas) que se espera serem viáveis ​​a longo prazo, mas que enfrentam dificuldades na atual crise em toda a Europa.

Todos os Estados-Membros podem participar no Fundo, sendo que até agora, foram 21 os países que decidiram aderir, entre os quais se inclui Portugal. No grupo encontra-se também Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Eslováquia, Espanha e Suécia.

As operações do Fundo, que tem um caráter temporário e poderá garantir empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2021, serão garantidas conjuntamente pelos Estados-Membros participantes a partir dos seus orçamentos nacionais. A contribuição de cada Estado-Membro participante para o Fundo é proporcional à sua contribuição para o capital do BEI.

“A decisão da Comissão de hoje permite a plena operacionalização do Fundo do BEI, e o financiamento pode agora fluir para apoiar as empresas da União Europeia que realmente precisam dele. Esta é a terceira das redes de segurança acordadas pelo Conselho“, nota o vice-presidente executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis, citado em comunicado.

“Os Estados-membros devem usar todas as três ferramentas de crise ao máximo para apoiar seus trabalhadores e empresas, especialmente agora durante a segunda vagada pandemia”, acrescentou ainda.