Contratos de comercialização de energia com serviços adicionais aumentam 6%

O número de contratos de comercialização de eletricidade e gás natural com serviços adicionais associados aumentaram 6% num ano, de 1,18 milhões, no final de 2019, para 1,25 milhões, divulgou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

De acordo com o regulador, todos os comercializadores aumentaram o número de contratos de serviços adicionais face ao ano anterior e subiu também o número de comercializadores de energia que apresentam serviços adicionais (atualmente, a EDP Comercial, a Galp Power, a Endesa, a Iberdrola e a Gold Energy).

Em cinco anos, os contratos com serviços adicionais cresceram cerca de cinco vezes, face aos cerca de 200 mil clientes registados em 31 de dezembro de 2015, acrescentou a ERSE.

“Os comercializadores que disponibilizam serviços adicionais, têm assumido o cumprimento generalizado da Recomendação da ERSE n.º 1/2017, que visa a proteção dos interesses dos consumidores relativamente a produtos ou serviços agrupados ao fornecimento de energia elétrica e de gás natural”, considerou.

A ERSE divulgou recentemente o Regulamento de Relações Comerciais de eletricidade e gás, introduzindo normas específicas no que diz respeito ao dever dos comercializadores de informar, “de forma completa, clara, adequada, acessível e transparente quanto à subscrição” daqueles serviços e “o dever de explicitar que tais serviços adicionais são independentes e não interferem com a prestação do serviço público essencial, salvo se houver a concessão de descontos pela sua subscrição”.