Standard & Poor’s: “Oposição usou Novo Banco como oportunidade política para envergonhar o Governo”

O travão às injeções no Novo Banco — aprovado no Parlamento através de uma maioria negativa — foi uma jogada política na qual o PSD tentou colocar o Governo em xeque, segundo o responsável pela avaliação da agência de notação financeira Standard & Poor’s a Portugal, Frank Gill. A decisão não deverá ser um risco para o rating de Portugal, cujo sistema financeiro beneficia dos acionistas estrangeiros.

“O Novo Banco é um peso no pescoço de qualquer que seja o Governo no poder porque é uma obrigação contingente muito cara“, começa por dizer Frank Gill, diretor sénior do grupo de ratings soberanos europeus da Standard & Poor’s, em entrevista ao ECO. Em causa está a proposta do Bloco de Esquerda que retira o valor definido pelo Governo para os ativos financeiros do Fundo de Resolução, que é a entidade que injeta o dinheiro no Novo Banco e que foi aprovada pelo PCP, PEV, BE, PSD, Chega e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PAN e CDS.

O Executivo argumenta que esta norma quebra o contrato firmado entre o Estado e o Lone Star na venda de 2017, pelo que viola o artigo 105.º da Constituição e a Lei de Enquadramento Orçamental. Ainda assim, o ministro das Finanças João Leão garante estar a estudar diferentes alternativas dentro do quadro do atual Orçamento do Estado. Mas Frank Gill desvaloriza o peso da decisão.

“Se a oposição estivesse no poder, suspeito que o mesmo teria acontecido, com partidos diferentes. Penso que a oposição fê-lo como oportunidade política para envergonhar o Governo. E o Governo tem tentado resolver a falência gerada por muitos anos de má gestão do BES. Vai continuar a ter custos para o Governo, que está essencialmente a fazer o que pode”, aponta o analista.

"Se houver outra crise, são os donos estrangeiros que, em última análise, têm de lidar com os custos. Não vejo algo como o Novo Banco a acontecer novamente em Portugal.”

A nível político as vulnerabilidades do país não são uma preocupação. Já para as contas públicas, a Standard & Poor’s vê em Portugal o mesmo risco que na generalidade nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): que a pandemia deixe “cicatrizes” permanentes na economia, exacerbando desigualdades dos trabalhadores.

“Penso que é um risco político para todos os partidos, particularmente os de esquerda, mas para todos os partidos de todos os países. Porque faz com que seja mais difícil avançar com políticas de liberalização económica, que serão necessárias”, alerta o diretor sénior, sublinhando que “os governos terão de ser mais criativos quanto aos impostos“.

Em sentido contrário, a banca — que foi, na última crise, o calcanhar de Aquiles para o rating nacional devido ao elevado peso da malparado — não parece ser preocupação, apesar de se multiplicarem os alertas de que o nível de crédito em incumprimento poderá voltar a aumentar.

“A notícia positiva para o futuro do setor financeiro é que mais de 50% do sistema (face ao total dos ativos) é controlado por bancos estrangeiros. De uma perspetiva da gestão financeira e do Governo, é provavelmente positivo porque, se houver outra crise, são os donos estrangeiros que, em última análise, têm de lidar com os custos. Não vejo algo como o Novo Banco a acontecer novamente em Portugal”, acrescenta Frank Gill.