Alfândegas da UE apreenderam 760 milhões em mercadorias falsas e perigosas em 2019

  • Lusa
  • 17 Dezembro 2020

A China foi o principal local de proveniência de bens suspeitos de violarem um ou mais direitos de propriedade intelectual que chegaram à UE.

As autoridades alfandegárias da União Europeia (UE) apreenderam, em 2019, cerca de 760 milhões de euros em mercadorias falsas e perigosas nas fronteiras externas comunitárias, num total de mais de 40 milhões de artigos, foi esta quinta-feira anunciado.

Segundo o relatório esta quinta-feira divulgado pelo executivo comunitário relativo aos direitos aduaneiros e à aplicação das regras de propriedade intelectual no ano passado, foram apreendidos bens falsos ou perigosos com um valor de retalho superior a 760 milhões de euros nas fronteiras externas da UE, um aumento em 20 milhões de euros face a 2018.

Ao todo, foram retidos em 2019 cerca de 40,9 milhões de artigos, um aumento de 53% face aos 26 milhões de bens apreendidos em 2018. As principais categorias de artigos apreendidos foram outros bens (como fósforos), que representaram 22,9% do montante global de artigos retidos, seguidos por cigarros (21,3%), materiais de embalagem (13,6%), brinquedos (9,6%) e vestuário (3,9%).

Ao todo, foram registados no ano passado 91.800 casos (que comparam com 69.300 no ano anterior) e 117 mil procedimentos (comparativamente aos 89 mil em 2018). No que toca ao país de origem, a China foi o principal local de proveniência de bens suspeitos de violarem um ou mais direitos de propriedade intelectual que chegaram à UE.

A estes acrescem outros países ou regiões, como a Turquia para produtos alimentares e isqueiros, Guatemala para bebidas alcoólicas, Hong Kong (também na China) para relógios, telemóveis e acessórios, cartões de memória e autocolantes e Bangladesh para CD/DVD, entre outros. Do Paquistão vieram outros bens como fósforos, da Bulgária cigarros e de Singapura medicamentos.

Os produtos para uso diário e potencialmente perigosos para a saúde e segurança dos consumidores (como alimentos e bebidas, artigos de cuidado corporal, medicamentos, eletrodomésticos e brinquedos) representaram 15,6% da quantidade total de artigos retidos, ainda assim uma diminuição acentuada em comparação com 2018. Perto de 75% dos artigos totais retidos foram destruídos ou sujeitos a processo judicial.

Ainda de acordo com o relatório, ao longo dos anos, o transporte postal, aéreo e expresso tem permanecido o meio de transporte mais significativo em termos do número de casos detidos, enquanto o transporte marítimo por contentor é o principal meio de transporte para o número de artigos.

Em Portugal, foram registados no ano passado 309.299 bens apreendidos, uma subida de 26% face a 2018, bem como um total de 1.495 casos de infração, uma descida de 34%.

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, observa em nota de imprensa que “os bens falsos não só afetam as empresas legítimas, como também constituem uma ameaça para a saúde, segurança e proteção dos cidadãos e consumidores”. “A Comissão Europeia continua empenhada em combater esta atividade ilegal e apoia os Estados-membros nos seus esforços para impedir a entrada de produtos contrafeitos no nosso mercado único”, adianta o responsável.

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