Ministra da Coesão defende revisão do mapa de territórios de baixa densidade

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2020

Ana Abrunhosa reconhece que o mapa atual está desatualizado. Revisão poderá permitir negociar medidas de benefícios fiscais, por exemplo, semelhantes às regiões periféricas, junto de Bruxelas.

A ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa defendeu esta segunda-feira em Cinfães a revisão do mapa dos municípios de território de baixa densidade e desafiou os municípios a iniciar essa discussão sobre o interior e o interior mais profundo. A governante respondia às reivindicações apresentadas pelo presidente da Câmara Municipal de Cinfães (PS), após uma reunião com o executivo camarário esta segunda-feira, no decorrer de uma visita ao concelho.

Em declarações aos jornalistas, a ministra considerou que o mapa hoje existente dos territórios do interior “corresponde a dois terços do país” e que surgiu na sequência de “uma proposta da Associação Nacional de Municípios”. Então, foi utilizado “um conjunto de indicadores para definir os municípios” que, na altura, o Governo aprovou.

Um mapa que Ana Abrunhosa reconheceu que está desatualizado, até para permitir negociar medidas de benefícios fiscais, “por exemplo, semelhantes às regiões periféricas, junto da Comissão Europeia” e, atualmente, “o país nunca terá qualquer hipótese se as for propor para dois terços do país”.

“Mas já terá maior probabilidade de sucesso de negociação com a União Europeia se for um território mais delimitado”, acrescentou Ana Abrunhosa que admitiu ter uma “postura muito coincidente com a do presidente da Câmara” de Cinfães.

A governante defendeu que “isto tem de partir dos municípios” e que deverão ser eles a “iniciar esse exercício de revisão, quer dos indicadores que querem considerar para os territórios do interior, económico e social, quer depois, dentro do mapa do interior, aquilo que seja o interior mais profundo de modo a permitir medidas distintas”.

A título de exemplo, Ana Abrunhosa referiu um programa de apoio à produção nacional que vai ser lançado e que “permite projetos de investimento até 235.000 euros” e nos territórios do interior a taxa de apoio a fundo perdido pode ir até 60%, mas se estivessem definidos os territórios do interior mais profundo, podia haver uma taxa de 70 a 80%”.

O autarca socialista, Armando Mourisco, não escondeu satisfação por ele e a ministra pensarem da mesma forma e desejou que, com isso, surjam “decisões que tragam ainda mais qualidade de vida” para quem vive em Cinfães e para atrair população. Em resposta ao desafio lançado pela governante, Armando Mourisco adiantou que vai “propor um conjunto de critérios que façam o diferenciamento dos territórios (…) para que depois sejam majorados na aplicação de fundos”.

Sei que é um trabalho difícil, porque há muitos autarcas que se vão sentir lesados naquilo que são os seus interesses e têm de se arranjar mecanismos, porque ninguém quer tirar nada a ninguém – quer é repor a justiça naquilo que é a necessidade da coesão social e territorial”, sustentou.

Armando Mourisco adiantou que vai “fazer chegar à ministra da Coesão Territorial e à Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP] um conjunto de medidas muito objetivas, quantificáveis, e que possam ajudar a tornar o mapa mais coeso” para que seja discutido entre os pares.

“Percebo que é uma discussão política profunda, que vai ser morosa (…), mas entendo que no [programa] Portugal 2030, essa decisão já estivesse tomada, naturalmente não vai haver unanimidade, mas que haja maioria”, defendeu. A ministra assumiu que se “a Associação Nacional de Municípios entender propor a revisão de um mapa dos territórios de baixa densidade ou dos territórios do interior, o Governo não será obstáculo a essa revisão, pelo contrário, verá com muito bons olhos”.

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