Juiz excluído avança para tribunal para anular processo de seleção de procurador europeu

  • ECO
  • 5 Janeiro 2021

José Rodrigues da Cunha candidatou-se ao cargo de procurador europeu mas foi excluído da corrida. Agora avançou com ação para anular processo alegando existência de vícios.

O juiz José Rodrigues da Cunha candidatou-se ao cargo de procurador europeu mas foi excluído da corrida. Agora este magistrado judicial avançou com uma ação em tribunal para anular o processo de seleção do procurador europeu, invocando a existência de vários vícios, avança o jornal Público (acesso condicionado).

A ação de impugnação corre no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, o mesmo tribunal onde este juiz deu entrada com um outro processo para obrigar o Ministério da Justiça a entregar a decisão que determinou a sua exclusão do processo de seleção, culminando com a indicação de três nomes pelo Governo ao Conselho da União Europeia.

O processo de seleção do procurador europeu colocou a ministra da Justiça no centro da polémica, depois dos dados falsos sobre o currículo de José Guerra enviados para a UE. Perante a pressão, o primeiro-ministro reiterou a confiança em Francisca Van Dunem.

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