Hoje nas notícias: novos apoios, shoppings e IMI

O Governo deverá aprovar esta quinta-feira, em Conselhos de Ministros, uma nova vaga de apoios que pode abranger 250 mil trabalhadores. Além disso, o Executivo deverá avaliar novas medidas de contenção da pandemia, sendo que o fecho das escolas poderá ser uma opção. Ainda no plano económico, as rendas pagas pelos lojistas de centros comerciais a propósito dos meses compreendidos entre março e julho de 2020 poderão ter de vir a ser devolvidas, enquanto este ano 179 autarquias vão aplicar a taxa mínima de IMI.

Governo aprova apoios para 250 mil trabalhadores

Vem aí uma nova vaga de apoios ao setor económico. O Governo deverá aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o prolongamento do mecanismo de apoio à retoma progressiva — o sucedâneo do lay-off simplificado — por mais seis meses, isto é, até 30 de junho de 2021, com garantia de salário a 100% aos trabalhadores abrangidos. Além disso, em cima da mesa estará também um novo apoio dirigido às microempresas, que vai incluir um pagamento a fundo perdido de dois salários mínimos nacionais por trabalhador e três meses de dispensa parcial da Taxa Social Única (TSU), bem como, apoios aos sócios-gerentes e novas regras para a formação profissional, de acordo com o Público. Medidas vão abranger 250 mil trabalhadores, caso sejam todas aprovadas. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Executivo discute encerramento das escolas

Os números de novas infeções têm disparado nos últimos dias, tendo Portugal ultrapassado a barreira dos 10 mil novos casos nas últimas 24 horas. Dado este agravamento, diversos especialistas têm pedido ao Governo que endureça as medidas de contenção. Nesse sentido, além dos novos apoios, no Conselho de Ministros desta quinta-feira o Executivo deverá avaliar novas medidas, sendo que o encerramento das escolas poderá ser uma das opções. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Shoppings em risco de ter de devolver rendas a lojistas

As rendas pagas pelos lojistas de centros comerciais a propósito dos meses compreendidos entre março e julho de 2020 poderão ter de vir a ser devolvidas da parte dos shoppings. Isto porque os lojistas vão ainda a tempo de invocar a lei da retroatividade, diploma que ainda aguarda promulgação, mas que indica 13 de março como o dia da entrada em vigor do regime que desobriga os lojistas do pagamento da componente fixa da renda, podendo este vir a ser invocado pelos vendedores. Esta possibilidade foi confirmada pelo presidente da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC). Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Em 2021, IMI mais baixo para quase metade da população

Foram 84 os municípios portugueses que decidiram baixar a taxa de IMI comparativamente ao ano de 2020. Ainda que se trate de menos de um terço do total das 308 autarquias do país, encontram-se neste grupo alguns dos municípios mais populosos do país, o que leva a que 47,7% da população residente em Portugal venha a ser abrangida por estas reduções. Em 2021, serão 179 as autarquias que aplicarão a taxa mínima de IMI, de 0,3%, com apenas 10 municípios a recorrerem à taxa máxima de 0,45%. A taxa média cobrada em Portugal encontra-se, assim, nos 0,3301%. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Milhares de cirurgias bloqueadas por causa da pandemia

A pandemia de Covid-19 está a colocar o Sistema Nacional de Saúde sob pressão. Mais de 67 mil doentes estão à espera de realizarem as cirurgias, depois do tempo máximo. Segundo o JN, um terço dos doentes já viu o prazo ser recomendado ser ultrapassado. Paralisação dos centros de saúde e impacto da Covid-19 poderão explicar atrasos. Na sequência do aumento de casos dos últimos dias, a ministra da Saúde decidiu suspender as atividades não urgentes nos hospitais de Lisboa. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).