Portugal é dos “países mais avançados” na negociação com a UE

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2021

Governo está já a “negociar tecnicamente com a Comissão” Europeia, mas só poderá apresentar “formalmente o plano depois de concluídas as ratificações”.

Portugal é “um dos países que está mais avançado” no processo de negociação com a União Europeia (UE) do Plano de Recuperação e Resiliência, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Acredito que Portugal é um dos países que está mais avançado no processo de preparação do seu plano nacional [de recuperação e resiliência] e no processo de negociação com a UE”, declarou Augusto Santos Silva em entrevista ao podcast “Política com Palavra”, do Partido Socialista.

O chefe da diplomacia portuguesa adiantou que o Governo está já a “negociar tecnicamente com a Comissão” Europeia, mas só poderá apresentar “formalmente o plano depois de concluídas as ratificações”, reiterando a expectativa de que, “se tudo correr bem”, Portugal possa receber as verbas europeias “ao longo do verão”.

“Precisamos que a decisão [sobre o Plano de Recuperação e Resiliência] seja ratificada em todos os 27 Estados-membros. A partir do momento em que esse processo esteja concluído – esperamos nós, ainda no primeiro trimestre – a Comissão Europeia pode ir levantar os 750 mil milhões de euros ao mercado”, recordou.

Apresentada como uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que arrancou em 01 de janeiro, a aprovação dos planos nacionais de recuperação dos Estados-membros, essencial para desbloquear as verbas do Fundo de Recuperação, coincidirá com o processo de vacinação contra a Covid-19 a nível europeu, um duplo desafio que leva Santos Silva a considerar que “o mais difícil é o que está ainda por fazer”.

“Agora, o mais difícil é pôr no terreno o Fundo de Recuperação e o novo Orçamento Plurianual. E fazê-lo ao mesmo tempo que conseguimos coordenar os esforços dos Estados nacionais para que a vacinação seja um sucesso. Esperamos que ela esteja em velocidade de cruzeiro algures no segundo trimestre deste ano”, indicou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros assumiu, contudo, que “este momento é crítico” para a vacinação, “porque nem se produzem 450 milhões de doses num dia, sem se aplicam 450 milhões de doses num dia”.

“Estamos a falar de um processo que decorrerá até, pelo menos, daqui a um ano. E só se tornará maciço do ponto de vista de atingir a ordem das centenas de milhares, e milhões, ao longo do segundo trimestre deste ano”, anteviu, reconhecendo que o bloco comunitário só conseguirá “retomar plenamente o mercado único e o seu elemento essencial que é a mobilidade quando a vacinação tiver impactado em toda a UE”, sendo, por isso, fulcral a coordenação entre os 27.

Numa entrevista em que todos os temas-chave do “semestre português” foram abordados, Santos Silva referiu-se às tensões existentes entre os 27, recordando que a presidência portuguesa continuará a aplicação dos processos abertos à Polónia e à Hungria, por violações do Estado de direito, uma área em que a presidência alemã “fez pouco”, ressalvando, todavia, que a União tem “problemas com o funcionamento das democracias em muito lado”, não apenas nesses países, mas também em Portugal ou França.

Sem esquecer o “reencontro” com o Estados Unidos, um dos vetores da abertura da Europa ao mundo preconizada pela presidência portuguesa, que deverá ter o cuidado de, segundo Santos Silva, não excluir o Extremo Oriente, o ministro olhou para “dentro”, analisando um dos grandes temas fraturantes entre os 27: as migrações.

“É muito difícil hoje migrar para a Europa legalmente. O que vou dizer agora é horrível, mas não é a minha opinião, é o que está a suceder. Às vezes, parece mais fácil tentar entrar na Europa ilegalmente […]. A grande alternativa são canais legais de migração, segura, ordenada e respeitadora quer dos interesses dos Estados, quer dos direitos das pessoas. Isto é relativamente simples de dizer, mas bastante complexo de fazer”, defendeu.

Sem “falsas expectativas”, o ministro concedeu que os “27 não têm, neste momento, nenhumas condições para concluir o dossier das migrações”, insistindo que é preciso avançar nas áreas em que o acordo parece possível.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 1 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.

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