Presidente da República admite “confinamento muito mais rigoroso”

O Presidente da República antecipou esta quinta-feira dois cenários em relação às medidas de combate à pandemia de Covid-19, admitindo que, se as infeções se mantiverem nos valores mais recentes, será necessário ponderar um “confinamento muito mais rigoroso”.

No debate com Vitorino Silva, no âmbito das eleições presidenciais, transmitido na RTP3, Marcelo Rebelo de Sousa, que é também recandidato ao cargo de chefe de Estado, afirmou que, face ao possível agravamento da crise pandémica, com um aumento de contágios pelo novo coronavírus, “há em cima da mesa dois cenários”.

“O primeiro cenário é de regressarmos a quatro mil, cinco mil, seis mil casos por dia”, o que se traduz numa “redução do número de casos destes últimos dois dias” (em que os novos contágios diários rondavam os 10 mil), e isso “significaria regressar àquilo que era o regime vigente até agora”, apontou o Presidente.

Já no caso de a evolução da pandemia “continuar neste ritmo mais elevado”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa, “então aí vai ter que se ponderar um confinamento muito mais rigoroso, exceto por ventura o encerramento de escolas”.

“Sobre isso serão ouvidos os partidos por duas vezes, antes da sessão epidemiológica [de terça-feira] pelo primeiro-ministro, depois da sessão epidemiológica pelo Presidente da República”, assinalou, apontando que a sua decisão será “levada ao Parlamento, que autorizará”.

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que, mesmo com um agravamento das medidas, a campanha eleitoral não estará em causa, porque “a atividade política está salvaguardada por lei, e deve ser salvaguardada em qualquer caso pelo decreto presidencial e pela sua execução”.

Também o desconfinamento para permitir às pessoas deslocarem-se aos locais de voto será “obviamente” tido em conta, garantiu, antecipando que no dia 24 de Janeiro “haverá liberdade de circulação, de deslocação, permitindo o exercício do direito de voto”.

O Presidente da República, e candidato, disse também que, antes de marcar a data das eleições presidenciais, teve dúvidas quanto a um possível adiamento, pelo que ouviu os partidos com representação parlamentar, que recusaram esse adiamento.

“Ao contrário das outras eleições, quanto às eleições presidenciais a Constituição, ela própria, fixa os termos que determinam a data, ou as datas possíveis da eleição, porque a data é fixada em função do termo do mandato anterior do Presidente, o que significa o quê? Que para haver um adiamento, e por isso perguntei aos partidos políticos, era preciso haver revisão constitucional”, explicou, notando que só pode acontecer por iniciativa do Parlamento e que não é “muito fácil” que possa acontecer “em tempo útil”.