Delta e Sumol patrocinam presidência portuguesa da UE. Galp, Mercedes e Meo fornecem serviços pagos

A Delta e a Sumol são, para já, os únicos dois patrocinadores da presidência portuguesa. O assunto já foi alvo de polémica em presidências de Estados-membros por haver grandes empresas envolvidas.

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia vai ser patrocinada pelo menos pela Delta e pela Sumol+Compal, com estas empresas a fornecerem serviços a custo zero nos vários eventos da presidência. O Governo garante que só haverá patrocínios de empresas portuguesas e de pequena dimensão. Anteriores presidências de outros Estados-membros foram alvo de polémica e de críticas da provedora europeia da justiça por terem patrocínios de empresas como a Coca-Cola ou a BMW.

Questionado pelo ECO, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, confirmou que haverá contratos de patrocínio com empresas portuguesas, os quais terão uma dimensão reduzida e serão públicos no portal Base. Da consulta desse portal neste momento apenas surgem dois contratos de patrocínio: o da Sumol+Compal e o da Delta (Rui Nabeiro). O site da presidência também só refere estes dois patrocínios até agora.

Os dois contratos têm custo zero — o serviço é prestado em troca da visibilidade da marca — e têm como objetivo a disponibilização, sem custos, de café, no caso da Delta, e de bebidas como sumos, refrigerantes e águas, no caso da Sumol+Compal, nos eventos que se realizem entre 1 de janeiro e 30 de junho na presidência portuguesa no Conselho da UE.

A presidência de Portugal do Conselho da União Europeia 2021 tem um compromisso com a transparência em todos os processos de aquisição, tanto no recrutamento de membros para as suas equipas e na escolha dos parceiros necessários para preparar o trabalho corretamente e para o sucesso deste trabalho“, escreve a presidência portuguesa no seu site, admitindo que as despesas associadas à organização da presidência são “significativas”.

Outros serviços que foram alvo de patrocínios noutras presidências serão pagos, pelo menos tendo em conta a análise feita pelo ECO aos contratos publicados no portal Base cujo adjudicante é a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021, a entidade formalmente responsável pela presidência.

A título de exemplo, o aluguer das viaturas foi contratualizado com a Caetano Auto (124 mil euros) e com a Mercedes-Benz Retail (479 mil euros). O fornecimento de combustível rodoviário (por cartão eletrónico) foi contratualizado à Petrogal (Galp) por 34,7 mil euros. Já a prestação de serviços de cibersegurança e de serviços de alojamento e software, entre outros, foi contratualizada à Meo por 320 mil euros. Estes são alguns exemplos num total de quase 150 contratos que já são públicos.

Os dois contratos mais avultados até ao momento referem-se à arte. A estrutura de missão contratualizou serviços de curadoria, produção e apresentação da exposição artística à Fundação Calouste Gulbenkian por 622 mil euros. Já a segunda maior é a aquisição de obra artística (“Commotion”) e prestação de serviços de Alexandre Farto (VHILS, sob o nome de empresa Silhuetas Difusas) que irá ser instalada em Bruxelas por um total de 446 mil euros.

No total, a presidência portuguesa já contratualizou mais de seis milhões de euros (6.113.354,63 euros à data de publicação deste artigo).

Patrocínios geraram polémica em presidências anteriores

Os patrocínios das presidências do Conselho da UE foram alvo de polémica noutros países. Na Roménia, o patrocínio da Coca-Cola (cujo logo aparecia em várias imagens) há um ano gerou críticas de várias entidades da sociedade civil europeia, colocando em causa a independência das instituições em temas como a regulamentação do setor alimentar. Na Finlândia, a polémica foi com a BMW.

Perante a polémica do passado, a presidência alemã do Conselho da UE, à qual Portugal irá suceder, decidiu não ter patrocínios de grandes empresas. “Como um sinal da sua independência política, a presidência da Alemanha do Conselho da União Europeia irá, como regra, abster-se de qualquer tipo de patrocínio“, disse fonte oficial logo no início da presidência em julho.

No caso da Croácia, o país só aceitou patrocínios de empresas nacionais, entre serviços como bebidas, aluguer de carros e donativos diretos, como descrito nesta página da presidência croata. A presidência portuguesa só se focou, pelo menos até agora, na parte das bebidas com o patrocínio da Delta Cafés e da Sumol+Compal.

Após a polémica, a provedora europeia da justiça (Ombudsman) criticou os casos de patrocínios avultados, argumentando que a presidência é vista pelo público como estando ligado à UE como um todo. “O uso de patrocínios por parte das presidências representam riscos reputacionais que o Conselho [Europeu] deveria abordar“, escreveu Emily O’Reilly, recomendando que haja regras sobre os patrocínios. O Conselho Europeu terá acatado esta recomendação, prometendo discutir o assunto, mas não se conhecem avanços sobre esta matéria.

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