Portugal assume presidência do Conselho da União Europeia pela quarta vez

Portugal assume esta sexta-feira, 1 de janeiro, a sua quarta presidência do Conselho da União Europeia (UE), depois das de 1992, 2000 e 2007, nas quais concluiu importantes acordos europeus e contribuiu para abrir a Europa a África.

Esta quarta presidência portuguesa, que se estende pelo primeiro semestre de 2021, terá desde logo como prioridades o orçamento da UE para 2021-2027, o Fundo de Recuperação pós-pandemia e o Brexit, e realiza-se com novas regras, definidas pelo Tratado de Lisboa, em vigor desde 2009.

Tendo como grandes temas o Ambiente, a Transição Digital, a Dimensão Social, a Resiliência e a Europa Global, o foco desta presidência portuguesa vai ser a Europa Social e, na vertente externa, a realização da Cimeira UE-Índia e, como “tópico fundamental”, a relação entre a UE e África.

Em 2007, a terceira presidência portuguesa, exercida pelo Governo liderado por José Sócrates, teve como “prioridade das prioridades” a assinatura do Tratado de Lisboa, que tirou a União da crise política e institucional em que tinha mergulhado com a rejeição de uma Constituição Europeia em referendos em França e na Holanda.

Visando melhorar o funcionamento do bloco europeu e reforçar o seu peso político na cena internacional, o novo tratado marcou, disse então o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, “o nascimento de uma nova Europa”.

A II Cimeira com África foi a outra grande prioridade, vindo a realizar-se em dezembro, em Lisboa, depois de difíceis negociações para ultrapassar a oposição do Reino Unido a que o Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, proibido de viajar para a Europa, pudesse ser convidado.

Mugabe esteve em Lisboa, assim como quase 80 outros chefes de Estado e de Governo, mas o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, faltou à Cimeira, que adotou uma Parceria Estratégica e o primeiro Plano de Ação entre os dois continentes.

A segunda presidência, conduzida no primeiro semestre de 2000 pelo primeiro-ministro António Guterres, focou-se na Estratégia de Lisboa, de modernização e reforço da competitividade e do crescimento da economia europeia, e teve como um dos pontos altos a I Cimeira África-Europa, no Cairo.

Portugal deparou-se contudo, logo no início, com a então chamada crise euro-austríaca, em que 14 dos 15 Estados-membros congelaram relações políticas bilaterais com a Áustria pela participação no governo de coligação de Viena de membros de um partido considerado de extrema-direita (FPÖ), liderado por Jörg Haider.

A presidência portuguesa conseguiu um acordo para uma pré-solução do problema austríaco, que passava por uma avaliação independente do comportamento do governo de Viena e da evolução da natureza política do FPÖ, mantendo a coesão sem isolar demasiado a Áustria.

Foi então possível garantir o ponto alto do calendário da presidência, a Cimeira de Lisboa, na qual foi aprovado um conjunto de reformas e planos destinados a colocar a ‘nova economia eletrónica’, a internet e a sociedade da informação ao serviço do crescimento económico, do emprego e da coesão social na UE.

Em 1992, a primeira presidência portuguesa da então ainda chamada Comunidade Económica Europeia (CEE) foi liderada pelo primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva e ficou marcada por uma reforma histórica da mais importante política europeia, a Política Agrícola Comum (PAC), mas também pela primeira grande crise institucional, desencadeada pelo “não” dos dinamarqueses, em referendo, ao Tratado de Maastricht, aprovado poucos meses antes, em dezembro de 1991.

A crise rebentou a meio do semestre da presidência, que se tinha iniciado precisamente num clima de alguma euforia pela recente aprovação do tratado que abria caminho à criação de uma moeda única, o euro, e coube a Portugal procurar uma solução política que permitisse que os dinamarqueses trocassem o “não” pelo “sim” num segundo referendo, que viria a realizar-se no ano seguinte.

Essa primeira presidência, assumida quando Portugal era há apenas seis anos membro da CEE, foi também marcada pela tensão provocada pelo início das guerras que conduziram à desagregação da ex-Jugoslávia.

Um CCB em readaptação serve de sede ao semestre português

A bandeira portuguesa ainda aguardava, há dias, o momento “estelar” do seu hastear entre os 27 dos Estados-membros, num Centro Cultural de Belém a preparar-se para ser a sede da presidência portuguesa da União Europeia.

A dias do primeiro grande momento da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que arrancou à meia-noite desta sexta-feira, o Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, continuava a “aperaltar-se” para ser o palco preferencial do “semestre português”.

Lá fora, limpavam-se os vidros daquele que será o centro de acreditação, enquanto as bandeiras dos Estados-membros do bloco comunitário iam sendo içadas, seguindo a ordem protocolar, da Bélgica à Suécia, num teste à tensão das cordas, para assegurar que tudo funciona no dia D: o do hastear da bandeira de Portugal.

Uma gaivota guardava aquele mastro, o mais à direita – determina o protocolo comunitário que a bandeira do país que preside à UE nesse semestre dê a esquerda a todas as outras -, situado diante da instalação que será o primeiro ponto de contacto de todos os visitantes.

Ainda cheirava a tinta no centro de acreditação, onde se iam fixando os últimos elementos decorativos, entre os quais, os balcões de cortiças, “envoltos” por um “pôr do sol” no mar português, com gaivotas a sobrevoar. Ali, até o teto é daquele material, um dos muitos sustentáveis e locais eleitos pela “máquina” da presidência, para aquele que será o primeiro momento de encontro entre Portugal e os emissários dos restantes países da UE.

A mesma cortiça adorna a led wall instalada na entrada principal, ideal para as fotos da praxe nas reuniões ministeriais e que deverá ser inaugurada já no dia 5, por ocasião da visita do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, o primeiro grande momento da presidência portuguesa.

Construído para albergar a primeira presidência portuguesa, em 1992, o CCB precisou de reinventar-se para acolher o novo “semestre”, uma vez que as salas, projetadas para acolher apenas 12 governantes, precisam agora de “sentar” 27, com o distanciamento devido em tempo de pandemia de Covid-19.

Diante da sala Luís de Freitas Branco, instalaram-se os painéis verdes – aparentemente ornados com musgo – que ladearão a zona de estar, onde os governantes europeus poderão encontrar mobiliário resultante do aproveitamento de resíduo florestal, fruto de um projeto de design sustentável.

Esses trabalhos, e os da sala, onde o primeiro-ministro, António Costa, vai receber o presidente do Conselho Europeu, e que, em 1992, recebeu as reuniões dos 12, ainda decorriam há dias, em ritmo de contrarrelógio, como acontecia a poucos passos dali, na sala Almada Negreiros, uma das poucas “vocacionadas” para os conselhos ministeriais a 27.

A estrutura de missão colocou o ênfase em reequipar e modernizar as instalações existentes, de modo a prepará-las para uma presidência que será, essencialmente, digital e, após observar in loco o trabalho dos seus predecessores – Croácia e Alemanha -, criou um set up próprio da era Covid-19.

No CCB, as salas que alojavam os serviços foram transformadas em salas de reuniões, com iluminação, e um sofisticado sistema de videoconferência, a funcionar na perfeição, que permitirá aos ministros nacionais coordenarem os trabalhos do “semestre português” desde um pequeno escritório em Lisboa.

Também o centro de imprensa, para já ainda provisório e mais reduzido – há um espaço externo a aguardar a luz verde da pandemia às reuniões presenciais -, estava a ser adaptado aos novos tempos, com as mesas reservadas aos jornalistas à espera de acrílicos que as dividam.

Omnipresente em todo o espaço, graças aos back drops impressos ainda antes do Natal na gráfica Europalco, o logótipo da presidência acompanha os passos dos visitantes, com o leme/sol a recordar o lema de Portugal para o seu semestre: “É tempo de agir”.

Presidente do Parlamento Europeu deseja sucesso a Portugal

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, desejou ao primeiro-ministro António Costa sucesso na Presidência do Conselho da União Europeia, manifestando disponibilidade para “trabalhar em conjunto” na recuperação europeia.

“Os meus melhores votos de sucesso ao primeiro-ministro português no seu primeiro dia da Presidência do Conselho”, escreveu Sassoli, numa mensagem em português e inglês na sua conta na rede social Twitter, na qual identificou a conta de António Costa.

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“Estamos prontos a trabalhar em conjunto, no interesse da UE e dos seus cidadãos, para uma recuperação social, justa, verde e digital”, acrescentou.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h46)