Marcelo diz que “não há condições” para adiar eleições de 24 de janeiro

  • Lusa
  • 13 Janeiro 2021

"Cheguei à conclusão de que não há condições para a Assembleia da República, que é quem, e só ela, pode rever a Constituição, avançar para uma revisão que permitisse o adiamento" das eleições.

O Presidente da República considera que “não há condições” para adiar as eleições presidenciais de 24 de janeiro, o que implicaria uma revisão constitucional, depois de ter questionado os partidos com representação parlamentar sobre essa possibilidade.

“Eu hoje, ao ouvir os partidos telefonicamente acerca da renovação do estado de emergência, coloquei outra vez a questão da revisão constitucional, e ouvi a posição de todos os partidos sobre isso, e não houve nenhum partido que tivesse defendido a ideia de uma revisão constitucional, e portanto a possibilidade do adiamento”, declarou o Chefe de Estado durante o debate televisivo na RTP com todos os candidatos.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, que já tinha consultado os partidos sobre a possibilidade do adiamento antes de marcar a data das eleições, “nenhum deles, por causa do estado de emergência, por causa da unanimidade necessária para encurtar prazos, por causa da situação vivida, nenhum admitiu tomar a iniciativa ou vir a eventualmente formar uma maioria de revisão constitucional”.

“E, portanto, percebendo as razões que já ouvi hoje e ouvi ao longo das últimas semanas apresentar sobre esta matéria, cheguei à conclusão de que não há condições para a Assembleia da República, que é quem, e só ela, pode rever a Constituição, avançar para uma revisão que permitisse o adiamento” das eleições presidenciais, marcadas a 24 de janeiro, salientou.

Questionado sobre um possível aumento da abstenção, o Presidente e candidato defendeu que “todos” têm um papel para que tal não aconteça, e assinalou que os portugueses “têm de perceber” que “o que interessa é que votem” e que “não percam a oportunidade de participar num momento fundamental em plena pandemia e em plena crise económica e social”.

Os sete candidatos presidenciais participam num debate entre todos, transmitido na RTP e RTP3 a partir do Pátio da Galé, em Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa, candidato a um segundo mandato em Belém, participou à distância, a partir da sua residência, depois de ter testado positivo ao novo coronavírus.

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