Governo avalia novos incentivos para formação profissional de trabalhadores

O Governo vai avaliar com os parceiros sociais a criação de incentivos à formação profissional dos trabalhadores no ativo, através de um modelo de licenças comparticipadas pelo Estado, segundo um documento apresentado esta quarta-feira na Concertação Social.

A intenção consta de um documento entregue pelo secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, aos parceiros sociais, com vista a um acordo estratégico sobre formação profissional, previsto no programa do Governo.

No documento a que a agência Lusa teve acesso, o Executivo propõe algumas medidas para a “melhoria dos incentivos à participação das empresas e das pessoas” em formação profissional.

O Governo compromete-se a “estudar, em articulação com os parceiros sociais, a criação de mecanismos de incentivo à participação dos ativos empregados em formação, nomeadamente através da criação de um modelo de licenças para formação de trabalhadores, comparticipadas pelo Estado, nomeadamente quando associadas à conclusão de processos de qualificação”.

Outra das medidas a equacionar com os parceiros será “o estímulo a mecanismos de valorização da participação individual em processos de formação profissional, nomeadamente através da introdução de fatores de diferenciação positiva no âmbito das convenções coletivas de trabalho”, lê-se no documento.

O Governo diz ainda que vai avaliar o reforço dos apoios sociais associados à formação profissional de adultos, “em particular quando associados a percursos qualificantes, à proteção de rendimentos das pessoas ou em situações específicas de elevada prioridade no mercado de trabalho”.

Entre as propostas do Governo está ainda “uma revisão e atualização da regulamentação aplicável a diferentes modalidades formativas”. É ainda proposto o lançamento do programa “Qualifica Empresário” dirigido a” empresários e gestores de micro, pequenas e médias empresas com baixa escolaridade bem como o programa “Mais Empresário”, direcionado para a formação de nível superior dirigida para empresários, gestores e quadros dirigentes de empresas.

No documento, o Executivo realça que a pandemia de Covid-19 “exacerbou a necessidade de adaptação e acelerou mudanças, incluindo na formação profissional enquanto fator decisivo para alavancar a economia e a empregabilidade das pessoas, tanto na ótica da manutenção de emprego como de (re)ingresso no mercado de trabalho”.