Só 22 mil trabalhadores pediram apoio para ficarem em casa com filhos

Com as escolas novamente fechadas, o Governo decidiu reativar o apoio desenhado para os pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os filhos. Só foram entregues até agora 22 mil pedidos.

A Segurança Social recebeu, até ao momento, 22 mil pedidos de apoio à família, medida desenhada para os pais que tenham de faltar ao trabalho para ficarem com os filhos por força do encerramento das escolas. Em comparação, em março de 2020, mais de 171 mil trabalhadores aderiram a esta ajuda excecional.

O agravamento da pandemia de coronavírus levou o Governo a interromper as atividades letivas e não letivas presenciais, fechando as portas a todas as escolas do país. Em paralelo, foi reativado o apoio excecional à família, que garante dois terços do salário-base aos pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os seus filhos, com idades não superiores a 12 anos.

Este apoio dirige-se em exclusivo aos pais que não consigam exercer as suas funções profissionais em teletrabalho, isto é, se estiverem a trabalhar de modo remoto não têm direito a ajuda. Aliás, se um dos progenitores estiver nessa modalidade de trabalho, o outro já não tem acesso à prestação. De notar que a adoção do teletrabalho é obrigatória, ao abrigo do atual estado de emergência, pelo que uma parte dos trabalhadores com dependentes com até 12 anos não pode pedir o apoio em causa.

Segundo adiantou, esta quarta-feira, aos jornalistas a ministra do Trabalho, a Segurança Social recebeu até ao momento 22 mil pedidos de apoio à família. Longe dos cerca de 171 mil trabalhadores que foram abrangidos por esta medida em março, mês em que foi mais popular, e até mesmo dos 51.820 trabalhadores registados em junho, mês de 2020 em que se dirigiu a menos beneficiários.

Os sindicatos e os partidos mais à esquerda têm defendido o reforço e alargamento deste apoio, para que cubra também os pais em teletrabalho e garanta os salários a 100%, à semelhança do que foi feito nos regimes de lay-off (que deixaram de implicar cortes salariais). O Governo não deu, contudo, sinais nesse sentido.

Os interessados no apoio à família devem entregar uma declaração com esse fim aos empregadores, que ficam responsáveis por preencher o formulário de acesso à medida na Segurança Social Direta. Cabe à empresa, ainda, adiantar os dois terços do salário-base aos pais em causa, recebendo depois da Segurança Social um apoio equivalente a metade desse valor.

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