Aulas estão suspensas. Quanto tempo? E são férias? 10 perguntas e respostas sobre o encerramento das escolas

Quando fecham as escolas? Há apoios para os pais? E o que fica aberto? O ECO reuniu uma dezena de perguntas e respostas sobre o encerramento das escolas decretado esta semana.

O Governo tentou, mas não conseguiu escapar à decisão “profundamente danosa” de suspender as aulas. Esta quinta-feira, após reunir o Conselho de Ministros, António Costa, primeiro-ministro, deu uma conferência de imprensa para anunciar as novas medidas. O ECO preparou dez perguntas e respostas sobre o encerramento das escolas.

As escolas vão fechar?

Sim, ainda que o mais correto seja afirmar que foi decretada a “suspensão das atividades letivas”, ou seja, das aulas propriamente ditas. A decisão foi tomada pelo Governo esta quinta-feira.

Quando é que deixa de haver aulas e quanto tempo vai durar a suspensão?

As aulas presenciais estão suspensas já a partir desta sexta-feira. Ou seja, esta sexta-feira, 22 de janeiro, os alunos já não têm aulas. Para já, está decretada a suspensão por 15 dias. Tal não impede a mesma de ser prolongada daqui a 15 dias, quando o Governo proceder à reavaliação das medidas.

Vai haver ensino à distância?

Desta vez não. O Governo decretou mesmo a suspensão das aulas, sem ensino remoto, por considerar que a mesma deverá ser de “curta duração”.

Este período conta como férias?

O Governo não escondeu a intenção de que este período de interrupção seja compensado noutra altura que, normalmente, seria de férias. Assim, estes 15 dias de suspensão do ensino presencial deverão ser compensados por uma reorganização do calendário escolar, com aulas em períodos como o do Carnaval, Páscoa ou mesmo do verão. A decisão ainda vai ser tomada pelo ministro da Educação.

Porque é que o Governo fechou as escolas?

António Costa, primeiro-ministro, diz que tentou a “todo o custo” evitar o encerramento das escolas, mas não teve alternativa. Dados do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge mostram que a prevalência da nova estirpe do coronavírus detetada no Reino Unido era de apenas 8% na semana passada, mas disparou para 20% esta semana e pode atingir 60% “nas próximas semanas”. Por ser mais contagiosa, o Governo decidiu avançar com a suspensão das aulas presenciais.

ATL e creches vão continuar a funcionar?

Não, os ATL e as creches também fecham por 15 dias.

As universidades também encerram?

As universidades vão ter autonomia para decidir se fecham ou não portas nos próximos dias, mas poderão ver-se forçadas a reajustar o calendário das avaliações.

O que é que continua a funcionar no universo escolar?

Segundo o primeiro-ministro, mantêm-se a funcionar as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos para pais que trabalhem em serviços essenciais (os mesmos que em 2020) e não possam ficar em casa com os filhos. Continuará também a ser assegurado o apoio alimentar às crianças que beneficiam de ação social escolar, assim como as iniciativas de intervenção precoce e o apoio a crianças com necessidades educativas especiais. Continuam ainda em funcionamento as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Terei faltas justificadas ao trabalho?

Sim, se não estiver ao abrigo do teletrabalho obrigatório.

Há algum apoio para os pais?

O Governo recuperou o apoio aos pais que tenham de faltar ao trabalho para cuidar dos filhos, prevendo-se o pagamento de 66% do vencimento. Neste momento, os pais com filhos até 12 anos de idade já podem preencher a declaração que dá acesso a esta prestação.

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