Todas as escolas vão fechar portas por 15 dias

Manter as escolas abertas foi uma das grandes diferenças deste confinamento geral para o que esteve em vigor em março. O Governo decidiu manter todas as aulas em funcionamento, mas acabou por ter de recuar na decisão. As escolas vão assim encerrar durante 15 dias, sendo as aulas suspensas, anunciou o primeiro-ministro.

Perante o avanço da prevalência da nova estirpe do vírus no país, “manda o princípio da precaução” ditar a “interrupção de todas atividades letivas durante os próximos 15 dias”, a partir desta sexta-feira, adiantou António Costa, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Esta interrupção “será devidamente compensada no calendário escolar”, com o alargamento de período presencial em outro período dedicado a férias, sendo que o ministro da Educação irá definir o ajuste com o Conselho de diretores de escola.

Os pais de crianças até 12 anos terão faltas justificadas, se não estiverem em teletrabalho, e será também reativado o apoio que foi dado no primeiro confinamento para os pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os filhos, que equivale a 66% do rendimento. Já as escolas de acolhimento vão ficar abertas para crianças até aos 12 anos cujos pais trabalhem em serviços essenciais e vai também continuar a ser assegurado o apoio alimentar para as crianças beneficiam de ação social escolar.

Os ATL e as creches também fecham por 15 dias, enquanto as universidades poderão ter de reajustar o calendário de avaliações. As medidas serão reavaliadas daqui a uma quinzena. Apesar desta decisão, o primeiro-ministro fez questão de destacar que “as escolas não foram nem são o principal foco de transmissão”.

Quando o Governo decidiu como seria o confinamento, sempre reiterou que as escolas seriam a exceção. Após a reunião no Infarmed, não existia consenso quanto aos alunos com mais de 12 anos, mas a decisão acabou por ser manter tudo aberto. Com o continuado aumento de casos e fraca adesão ao dever de recolhimento, começaram a surgir críticas às várias exceções à regra de ficar em casa.

O primeiro-ministro acabou por admitir, no debate no Parlamento, esta terça-feira, que fecharia as escolas caso “a estirpe inglesa for dominante” em Portugal. Mais tarde nesse dia, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, adiantou que a nova variante do vírus já representava cerca de 13% dos casos.

Entretanto, esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa já sinalizava que o país está perante “uma situação nova que parece mais grave do que se pensava, porque há duas semanas a nova estirpe representava 5% dos caos e agora representa 20% e com tendência a galopar”, em declarações ao Observador.

De recordar que apesar da decisão inicial de manter as escolas abertas, o Governo tinha determinado o encerramento de centros de estudo e ATL. No entanto, acabou por recuar, na revisão das regras anunciada esta segunda-feira, e permitir a abertura dos ATL para as crianças até aos 12 anos. Agora, voltou de novo atrás e os ATL terão de fechar por 15 dias.

(Notícia atualizada às 15h15)