Pilotos preparam-se para chumbar acordo com a TAP a 20 de fevereiro

Os termos geraram desagrado entre os associados do SPAC e várias fontes garantem ao ECO que se espera um chumbo. A TAP diz que não há lugar a renegociação e que o regime sucedâneo é a alternativa.

Os pilotos da TAP vão votar no dia 20 de fevereiro o acordo de emergência que poderá determinar as condições de trabalho para os próximos anos. Os termos têm, no entanto, forte oposição dos associados do Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) e várias fontes garantem ao ECO que se espera um chumbo. Caso não mudem de ideias — o que poderá acontecer ao longo da próxima semana até porque haverá uma outra assembleia geral somente informativa –, o regime sucedâneo poderá ser a opção.

Foram alcançados seis acordos de emergência entre a TAP e 15 sindicatos, após uma maratona negocial entre as estruturas sindicais e uma equipa liderada pelo CEO Ramiro Sequeira e pelo chairman Miguel Frasquilho, tendo contado diretamente com a participação do ministro Pedro Nuno Santos. Estes irão preencher o vazio legal que ficou entre a suspensão dos acordos de empresa (no seguimento de a TAP ter sido decretada empresa em situação económica difícil) e a negociação de novos acordos.

Se a generalidade dos sindicatos já tinha autorização dos associados para assinar o acordo ou consultou-os ainda no fim de semana, houve três sindicatos que não o fizeram, incluindo o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e Aviação Civil (SNPVAC) — que representa 2.470 tripulantes da TAP –, o Sindicato Independente dos Pilotos de Linha Aérea (SIPLA) — que representa 140 pilotos da Portugália e tem assembleia geral marcada para dia 19 — e o SPAC — com 1.240 associados.

O último convocou, esta sexta-feira, os associados para duas assembleias gerais (exclusivamente por meios telemáticos). A primeira é informativa e irá acontecer na quarta-feira, dia 17 de fevereiro. A assembleia deliberativa acontece no sábado seguinte, dia 20, e será apenas nessa altura que os pilotos vão votar o documento, que está a gerar desagrado. O ECO sabe que estão mesmo a ser estudas alternativas, mas o regresso à mesa de negociações poderá estar limitado já que tanto o Governo como a TAP já deram os acordos como fechados e querem avançar tanto com as medidas voluntárias como com os cortes salariais.

A opção poderá assim ser o regime sucedâneo, tal como a própria administração afirmou numa comunicação interna na semana passada. “No caso de esses acordos não merecerem a aprovação dos seus associados, a TAP não terá outra alternativa que não a de implementar unilateralmente o regime sucedâneo a esse conjunto de trabalhadores. Importa, assim, deixar muito claro que, caso os acordos que necessitam de ser ratificados em Assembleia Geral sejam rejeitados, não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares entre a TAP e as estruturas representativas desses trabalhadores”, referia a missiva assinada por Ramiro Sequeira e Miguel Frasquilho.

A principal diferença é que seriam suspensas a generalidade das cláusulas do acordo de empresa, em comparação com as regalias que os sindicatos conseguiram manter nas negociações dos acordos de emergência. Entre elas incluem-se os dias de férias, o pagamento da remuneração nos primeiros três dias de doença, ajudas de custo sem corte, manutenção de seguros ou subsídios de educação especial.

Além disso, os acordos, que têm uma base comum mas são diferentes consoante a categoria profissional, vão privilegiar medidas voluntárias de saída e em detrimento dos despedimentos, que serão assim reduzidos a 800 (menos de metade dos 2.000 previstos). Por último, o regime sucedâneo implicaria igualmente um corte salarial superior, já que seria a partir dos 900 euros e não dos 1.330 euros conseguidos pelos sindicatos. Para os pilotos o corte a aplicar a partir dessa garantia mínima é de 50%, o dobro dos 25% para generalidade dos trabalhadores.

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