Marcelo promulga alargamento de apoio aos pais e aumento extra das pensões

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2021

O Presidência da República promulgou dois diplomas do Governo, um sobre o alargamento do apoio à família e outro sobre o aumento extraordinário das pensões.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta sexta-feira “o diploma do Governo que alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais”, de acordo com uma nota publicada no site da Presidência.

A aprovação por Belém irá dar aos pais com filhos na escola até ao final do 1.º ciclo e às famílias monoparentais a possibilidade de optarem pelo apoio ou, então, pelo teletrabalho. Também as famílias que tenham a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60% de incapacidade poderão aceder a este apoio.

Para que os pais, que estejam em teletrabalho, possam aderir a este apoio à família terão, em primeiro lugar, de informar a entidade empregadora da sua decisão com uma antecedência de três dias.

A mesma nota refere ainda que o Presidente da República também promulgou “o diploma do Governo que regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021”.

O aumento é de dez euros mensais por cada pensionista que recebe até 658,21 euros, tal como explicou a ministra de Estado e da Presidência, após a aprovação desta medida em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira.

A medida deve abranger 1,9 milhões de pessoas, tendo já sido “paga em fevereiro com retroativos a janeiro”, esclareceu ainda a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, na mesma conferência de imprensa.

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