Pandemia tirou 37,5 milhões de euros às autarquias em taxa turística

Num ano em que as receitas com o turismo diminuíram quase 70%, o montante que as autarquias encaixaram com a taxa turística também caiu a pique.

A pandemia afundou as receitas turísticas em quase 70%, naquele que foi um ano em que se perderam mais de 17 milhões de turistas, sobretudo internacionais. Esse impacto acabou por se refletir nas contas das autarquias, que foram bastante mais baixas, especialmente no que diz respeito à taxa turística. Dados recolhidos pelo ECO mostram que as câmaras que cobraram esta taxa em 2020 encaixaram 19,4 milhões de euros, menos 66% do que em 2019.

De norte a sul do país, há cidades onde os hóspedes desembolsam uma taxa extra que varia entre um e dois euros por cada noite que passem num alojamento nacional. Aveiro foi o pioneiro desta taxa, em 2014 (35 cêntimos), mas a medida acabou por cair por terra. Dois anos depois, em 2016, Lisboa recuperou este imposto e, desde então, outras autarquias seguiram a ideia. Hoje em dia, de acordo com o levantamento feito pelo ECO, são 12 as Câmaras a cobrar taxa turística, embora algumas tenham começado em 2020, mas tenham suspendido a cobrança devido à pandemia: Braga, Vila Nova de Gaia, Porto, Óbidos, Mafra, Sintra, Lisboa, Cascais, Vila Real de S. António, Faro, Santa Cruz e Porto Santo (Madeira).

Em ano de pandemia, as receitas com esta taxa caíram para a maioria das autarquias, mas houve municípios que optaram por suspender este imposto. Nuns casos na totalidade do ano, noutros após o início da pandemia, em abril. Apesar disso, num ano em que se perderem 17 milhões de turistas e em que o número de dormidas ficou em mínimos de 1993, os cofres perderam dinheiro e, contas feitas, evaporaram-se 37,2 milhões de euros com esta taxa.

Comecemos pelo norte do país. Braga começou a cobrar uma taxa turística de 1,5 euros por turista justamente em 2020, pelo que não é possível apurar uma perda. Contudo, no ano passado, a autarquia cobrou 158.000 euros deste imposto, adiantou fonte oficial do município ao ECO.

Rumo à Invicta, a autarquia de Rui Moreira cobra uma taxa turística de dois euros desde 2018. Nesse ano, Rui Moreira disse que as receitas que daí resultassem iriam ser aplicadas “no sentido de mitigar o impacto que o turismo tem nos cidadãos”. Em 2019, encaixou cerca de 14,9 milhões de euros. Mas, em 2020, foram apenas 5,47 milhões de euros. Ou seja, a pandemia tirou cerca de 9,4 milhões de euros à Câmara do Porto, o equivalente a uma perda de 63% com a taxa turística. Para 2021, o município espera angariar 6,65 milhões de euros, um pouco mais do que em 2020.

Um pouco mais abaixo, em Vila Nova de Gaia, a autarquia cobra taxa turística desde dezembro de 2018: dois euros na época alta e um euro na época baixa. Se em 2019 foram angariados cerca de 1,02 milhões de euros com este imposto, em 2020 esta receita caiu para metade: cerca de 561 mil euros, adiantou fonte oficial do município ao ECO. Ou seja, perderam cerca de 456 mil euros com a pandemia. Contudo, como a Câmara de Gaia esperava cobrar três milhões de euros em taxa turística em 2020, a receita acabou por cair em cerca de 2,43 milhões de euros, explica.

Rumo ao centro do país, chega-se a Óbidos, que ia começar a cobrar taxa municipal turística em 2019, tendo depois adiado para janeiro de 2020. Contudo, a pandemia trocou as voltas à autarquia de Humberto Marques que, nesse ano, decidiu suspender a cobrança desta taxa. “A perda foi total, já que, face à pandemia, o município de Óbidos deliberou a isenção de tal taxa”, disse o autarca ao ECO. Contudo, é possível ter uma noção de quanto poderia ter sido encaixado: “Tendo em conta o número de turistas em ano considerado normal, representaria algo como 260.000 euros”.

A menos de uma hora de viagem, em Mafra, também se cobra taxa turística. Desde 1 de janeiro de 2019 que a autarquia de Hélder Silva cobra dois euros aos turistas por noite em época alta e um euro na época baixa. Mas 2020 foi uma época baixíssima, dado que o município decidiu suspender a cobrança deste imposto, até 31 de maio de 2021. Contudo, Mafra estima que a perda de receita em 2020 tenha sido de cerca de 631.000 euros, um valor que corresponde aos cerca de 105.000 euros que foram recebidos entre abril e dezembro de 2020.

Não muito longe, Sintra também prevê a cobrança desta taxa desde 2019. Nesse ano, a autarquia encaixou cerca de 640.000 euros, mas em 2020 esse valor caiu para os cerca de 221.500 euros, adiantou fonte oficial do município ao ECO. Ou seja, a pandemia tirou cerca de 420.500 euros a Sintra.

Também Cascais cobra esta taxa aos hóspedes. A autarquia de Carlos Carreiras começou a cobrar um euro por cada noite em 2017 e, em 2019, passou a cobrar o dobro. No primeiro ano esperavam-se pouco mais de um milhão de euros em receitas mas, em 2019, depois do aumento, esse valor triplicou para os 3,2 milhões de euros, revelou fonte oficial da autarquia ao ECO. Contudo, também neste município a pandemia teve consequências. Para as contas da Câmara de Cascais entraram apenas 800.000 euros, ou seja, menos 2,4 milhões de euros.

Por fim, a autarquia que mais lucra com esta taxa. Lisboa cobra taxa turística desde 2016, atualmente de dois euros por noite a cada turista. É, como seria de esperar, o município que mais encaixa com este imposto. Em 2019, a autarquia de Fernando Medina encaixou 36 milhões de euros com este imposto mas, em 2020, apenas embolsou 12,1 milhões de euros, revelou fonte oficial do município ao ECO. Ou seja, perderam-se 23,9 milhões de euros com a pandemia (-66,3%). Para 2021, de acordo com o orçamento municipal, a autarquia espera encaixar apenas 394.610 euros com a taxa turística.

As Câmaras de Portimão e de Faro iam começar em 2020 a cobrar taxa turística, mas devido à pandemia optaram por suspender essa cobrança. O ECO contactou as câmaras de Vila Real de S. António e de Santa Cruz, na Madeira, mas até ao momento de publicação deste artigo não obteve qualquer resposta. Vila Real de S. António foi a primeira autarquia do Algarve a avançar com a cobrança deste imposto, em 2018, e, segundo o Correio da Manhã, esperava encaixar cerca de 800.000 euros por ano. Contudo, também este município suspendeu o pagamento deste imposto em 2020.

Rumo à Madeira, Santa Cruz, na ilha do Funchal, previa em 2017 (ano em que começou a cobrar) arrecadar cerca de um milhão de euros por ano com a chamada “Ecotaxa turística”, de acordo com o autarca Filipe Sousa, citado pela RTP. Contudo, de acordo com o site da autarquia, esta cobrança está suspensa desde o ano passado até, pelo menos junho de 2021 devido à pandemia. Já Porto Santo ia começar a aplicar esta taxa em 2020, tendo decidido também pela sua suspensão devido à pandemia, de acordo com o DNotícias.

Confira no mapa as receitas arrecadadas com a taxa turística em 2019 e 2020

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