Novos instrumentos de capitalização de empresas vão ser dirigidos aos setores mais afetados pela pandemia

Banco Português de Fomento está a estudar criação de instrumentos de quase capital, muito parecidos com instrumentos de dívida. Apenas são elegíveis empresas saudáveis a 31 de dezembro de 2019.

O Banco Português de Fomento já está a desenhar os novos instrumentos de capitalização das empresas. São elegíveis os setores mais afetados pela pandemia, mas é necessário ter estado numa situação equilibrada a 31 de dezembro de 2019, revelou a presidente do Banco Português de Fomento. Em causa estão instrumentos de quase-capital, porque “têm mais rápida execução”.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem previsto o recurso a um empréstimo de 1.250 milhões de euros para financiar a capitalização de empresas através do Banco Português de Fomento (BPF). “Estamos a estudar, com as verbas descritas, a melhor maneira de as alavancar para pôr no mercado produtos de capitalização para fazer face aos desequilíbrios que as empresas têm”, disse Beatriz Freitas na conferência Fundos Europeus: Uma oportunidade única para Portugal, promovida pelo ECO e pela Accenture.

Apesar de haver “várias hipóteses de capital e quase capital”, esta última é “de mais rápida execução, de mais rápida entrada e saída da empresa” e vai mais ao encontro do que os empresários têm pedido, esclareceu a responsável. Em causa estão produtos como mezzanine e dívida subordinada, ações preferenciais, obrigações participantes, incluindo obrigações convertíveis ou capital reversível. Tudo opções que passam por não entrar no capital das empresas.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, já tinha avançado que o Executivo está a trabalhar em instrumentos que transformem dívida em capital. Uma medida “é como é que permitimos às empresas, relativamente a estas linhas garantidas pelo Estado, encontrarem soluções de transformar isto de uma dívida numa situação de reforço de capitais próprios. Devemos oferecer às empresas a possibilidade de converterem esta dívida em algo a que chamamos quase-capital que, basicamente, reforça os capitais próprios, transformando dívida do balanço em capitais próprio. Estamos a desenhar essa solução e espero também — mas não será nesta semana nem na próxima — dar essa noção e esse conforto aos empresários”, disse Siza Vieira em entrevista conjunta ao Diário de Notícias e à TSF.

Esta quarta-feira, o ministro da Economia adiantou, durante a conferência ‘online’ Conversas com Serralves, que estava em “discussões com a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager”, para adequar “o quadro temporário de auxílios de Estado” para encontrar “instrumentos de capitalização, instrumentos híbridos”.

Sem querer avançar o desenho da medida, Beatriz Freitas explicou que “a inclinação é para instrumentos de quase capital, que são muito parecidos com instrumentos de dívida com a entrada e saída diferentes, rendimentos diferentes e que permitem às empresas ter uma dinâmica de balanço mais equilibrada”. A justificação para a “inclinação para este tipo de instrumentos” prende-se com o facto de “serem de mais fácil implementação” e de haver “maior apetência do mercado em aderir a eles do que a instrumentos de capital puro”.

A responsável revelou ainda que os destinatários destes instrumentos são as “empresas dos setores mais afetados pela pandemia”, mas a aposta será feita apenas “em empresas que eram saudáveis a 31 de dezembro de 2019 tal como tem sido nos instrumentos de garantia”. “É uma premissa que vai ter de ser utilizada”, frisou. Além disso, será obrigatório respeitar as regras europeias em termos de auxílios de Estado.

Tendo em conta o apoio que tem vindo a ser dado às empresas através das linhas Covid, Beatriz Freitas diz que o banco de fomento tem um vasto conjunto de dados que “permitem ter uma visão clara do setor empresarial” e por isso está a ser feito um “estudo aprofundado para perceber quanto é necessário para cada setor”.

A capitalização das empresas é uma das grandes lacunas no tecido empresarial português. António Costa Silva, autor do plano estratégico subjacente ao Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo espera apresentar formalmente em Bruxelas na primeira quinzena da março, sublinhou que é necessário aprender com os erros do passado. “O nosso país tem o problema de alguns dos investimentos em que se apostou não serem reprodutivos. O investimento na qualificação é vital e está contemplado no PRR. Temos de tirar ilações do que ocorreu no passado”, sublinhou Costa Silva.

“A segunda grande alavanca tem a ver o nível de capital das empresas”, frisou Costa Silva, acrescentando que “27% das empresas têm capitais próprios negativos e isso é uma grande preocupação”.

“Defendo que não podemos desenvolver a economia de uma forma saudável sem termos uma banca comercial saudável”, acrescentou o gestor. E “é fundamental o banco de fomento para ajudar os projetos transformadores”, concluiu.

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