Parlamento Europeu levantou a imunidade a independentista catalão Puigdemont

  • Lusa
  • 9 Março 2021

O levantamento da imunidade dos três deputados europeus irá permitir um novo exame, pela justiça belga, dos pedidos de extradição emitidos pela Espanha contra Puigdemont.

O Parlamento Europeu levantou esta terça-feira a imunidade parlamentar de que gozavam três eurodeputados independentistas da Catalunha, entre eles o antigo presidente da região Carles Puigdemont, fugidos da justiça espanhola após a tentativa de independência de 2017.

O resultado da votação telemática que teve lugar na segunda-feira ao fim do dia foi anunciado em Bruxelas, tendo os europarlamentares tomado a decisão por 400 votos a favor, 248 contra e 45 abstenções.

Carles Puigdemont, que foi eleito para o Parlamento Europeu nas eleições de maio de 2019, e os seus antigos “ministros” Toni Comin e Clara Ponsati estão fugidos à justiça espanhola por estarem envolvidos na organização, em 2017, de um referendo considerado ilegal sobre a independência da Catalunha, uma região governada pelos movimentos separatistas, que têm a maioria no parlamento regional.

O levantamento da imunidade dos três deputados europeus irá permitir um novo exame, pela justiça belga, dos pedidos de extradição emitidos pela Espanha contra Puigdemont e Comin, que vivem na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça espanhola.

As autoridades judiciais na Escócia, onde vive Clara Ponsati, também suspenderam a avaliação do pedido de extradição enquanto esperavam a decisão do Parlamento Europeu.

Os três deputados são acusados pela justiça espanhola de “sedição”, e no caso do Carles Puigdemont e de Toni Comin também de “desvio de fundos públicos”, e já anunciaram que irão recorrer da decisão junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, se a sua imunidade for levantada.

Os independentistas consideraram que o Supremo Tribunal espanhol não tem jurisdição para que esse recurso fosse apresentado naquele país e também denunciaram a “natureza política” do processo contra eles.

Vários antigos líderes catalães, que pertenceram ao Governo regional liderado por Puigdemont, que permaneceram em Espanha, como o antigo vice-presidente Oriol Junqueras, estão a cumprir penas de prisão por terem organizado o referendo.

Os partidos separatistas catalães, apesar de muito divididos, saíram reforçados das últimas eleições regionais, que tiveram lugar em 14 de fevereiro último, e deverão continuar à frente do Governo regional.

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