Hoje nas notícias: ADSE, Bragaparques e Marcelo

Após a abertura aos trabalhadores com contratos individuais, a ADSE recebeu 38 mil novas inscrições. A marcar o dia está ainda a notícia de que foi anulada a decisão arbitral do caso Bragaparques que tinha condenado a CML ao pagamento de uma indemnização de cerca de 240 milhões de euros. No dia em que arranca o segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República confessa que poderá confrontar-se com uma situação complicada caso os resultados das eleições legislativas sejam inconclusivos. Numa altura em que o Executivo está a ultimar o plano de desconfinamento, a CIP considera que a retoma deverá arrancar já na próxima segunda-feira, com a abertura das escolas dos níveis de ensino mais baixos, bem como cabeleireiros, livrarias e alfarrabistas.

38 mil inscrevem-se na ADSE em três meses

38 mil trabalhadores com contrato individual de trabalho da função pública, mais 11,5 mil beneficiários familiares, inscreveram-se na ADSE decorridos três meses desde que esta possibilidade foi criada. A maioria (95%) dos novos aderentes à ADSE é do setor da saúde. Este alargamento da ADSE foi legislado no início deste ano e o período de novas inscrições decorre durante um total de seis meses. Quem quiser aderir terá de descontar 3,5% do seu salário todos os meses. O Governo prevê que haja cem mil inscritos, aos quais se poderão somar 60 mil beneficiários familiares. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Tribunal anula indemnização de cerca de 240 milhões de euros à Bragaparques

O Tribunal Central Administrativo Sul anulou a decisão arbitral do caso Bragaparques que tinha condenado a Câmara Municipal de Lisboa (CML) ao pagamento de uma indemnização no valor de 239,6 milhões à empresa de Domingos Névoa por danos provocados por via de decisões ilícitas da autarquia. Segundo o Observador, esta decisão não é passível de recurso já que o acordo entre a autarquia lisboeta e a Bragaparques estabeleceu apenas uma instância de recurso. Leia a notícia completa no Observador (acesso pago).

Marcelo: “Se os portugueses não derem maioria clara a ninguém, será um berbicacho para o Presidente”

No dia em que arranca o segundo mandato, o Presidente da República confessa que poderá confrontar-se com uma situação complicada caso os resultados das eleições legislativas sejam inconclusivos. “Se os portugueses não dão maioria clara a ninguém, é um berbicacho para o Presidente”, diz Marcelo Rebelo de Sousa, admitindo que a imprevisibilidade é elevada e que muitas vezes a realidade muda rapidamente. Para Belém “vai tudo depender da dimensão da crise económica e social” no seguimento da pandemia e mesmo neste ponto não há consenso sobre o impacto da crise. “Há muitos mandatos dentro deste mandato”, antecipa o Presidente que em janeiro garantiu a reeleição para o cargo que ocupará até 2026. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

“Portugal já desconfinou, só não está a trabalhar”, diz CIP

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defende que o plano de desconfinamento deverá arrancar na próxima segunda-feira, com a abertura de creches, jardins infantis e o ensino básico até ao 6.º ano, bem como cabeleireiros, livrarias e alfarrabistas, segundo o plano da confederação patronal. Para a confederação liderada por António Saraiva “os Portugueses não estão a ficar em casa”, pelo que considera que “Portugal já desconfinou, só não está a trabalhar!”, lê-se no documento. Leia a notícia completa na Rádio TSF (acesso livre).

Projeto online quer promover competitividade dos jovens agricultores

A Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) está a criar uma plataforma online onde os agricultores e empresários rurais poderão participar em ações de qualificação e aceder a informação. Intitulado Laboratório Vivo da Agricultura 4.0 e com um investimento global de cerca de 500 mil euros, apoiado pelo programa Portugal 2020, este novo projeto tem como objetivo capacitar e promover estes profissionais. O projeto irá decorrer ao longo de dois anos. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).