Bruxelas prolonga mecanismo de controlo de exportação de vacinas

A Comissão Europeia prolongou, esta quinta-feira, até ao final de junho o mecanismo de transparência e autorização para as exportações de vacinas contra a covid-19, face aos “atrasos persistentes em alguns fornecimentos” para a União Europeia.

Adotado pelo executivo comunitário no final de janeiro, para assegurar que as vacinas produzidas na Europa cobrem toda a população europeia e que os fornecimentos previstos nos contratos assinados com as empresas farmacêuticas são respeitados, este mecanismo era válido até 12 de março. Bruxelas decidiu agora prolongá-lo por mais três meses e meio.

Ao tomar esta decisão, a Comissão sublinhou que este mecanismo não impede que a União Europeia seja o exportador “número um” de vacinas contra a Covid-19 para o resto do mundo.

“As primeiras semanas de aplicação deste instrumento demonstraram que as perturbações comerciais receadas por muitos não ocorreram. Desde que o mecanismo foi introduzido, foram autorizadas remessas para mais de 30 países. Tal confirma que, mesmo numa situação sanitária muito crítica, a UE fez um esforço considerável para ser um parceiro comercial fiável e responsável”, comentou o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta do Comércio.

De acordo com os dados divulgados pela Comissão, desde que o mecanismo de controlo de exportações foi implementado há seis semanas, foram autorizados 249 pedidos de exportação de vacinas contra a Covid-19 para 31 países, num total de 34 milhões de doses, “uma vez que não ameaçavam os compromissos contratuais entre a UE e os produtores de vacinas”, tendo sido rejeitado apenas um pedido.

Bruxelas aponta que os principais destinos das exportações das vacinas são o Reino Unido, com aproximadamente 9,1 milhões de doses, o Canadá (3,9 milhões) e o México (3,1 milhões).

Já a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, insistiu na expectativa de Bruxelas de que as empresas com as quais a Comissão assinou contratos para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 “cumpram as suas obrigações para com os cidadãos da UE”.

“A UE exporta volumes muito significativos de vacinas contra a Covid-19, fiel aos nossos compromissos com a solidariedade global. No entanto, nem todas as empresas estão a honrar os seus acordos com a UE, apesar de terem recebido pré-pagamentos para permitir uma produção suficiente. Vamos insistir no cumprimento dos contratos e continuaremos a trabalhar com as empresas para aumentar a produção na Europa tão depressa quanto possível”, afirmou Kyriakides.

Na origem da criação do mecanismo de controlo de exportações de vacinas contra a Covid-19 esteve o anúncio da AstraZeneca, em janeiro, de que estaria em condições de garantir apenas um quarto das doses contratualizadas com a UE.