Os portugueses, um holandês e o hidrogénio em Sinespremium

O Resilient Group esteve até ao fim no consórcio com a EDP e a Galp para o hidrogénio em Sines, mas avançou com uma proposta autónoma na 25ª hora. Para o Governo, a mudança é irrelevante.

Meia-noite de 17 de julho de 2020. Este foi o deadline dado pelo Governo para as empresas apresentarem as suas manifestações de interesse para integrar uma candidatura portuguesa ao estatuto IPCEI – Projeto Importante de Interesse Europeu Comum para o Hidrogénio junto de Bruxelas. Mas às 11h39 dessa sexta-feira, 17 de julho (a cerca de 12 horas de terminar o prazo), o empresário holandês Marc Rechter, CEO do Resilient Group, enviou um e-mail a informar a EDP, a Galp e as restantes empresas que, afinal, não assinaria o Memorando de Entendimento do lado português, mantendo-se apenas no projeto no lote das empresas holandesas (ABN AMRO, Vopak, Shell, Gasunie, entre outras). O consórcio mudou, mas para o Governo a mudança de consórcio é irrelevante.

"Se o Resilient Group integra ou deixou de integrar o consórcio H2Sines, que se propõe desenvolver o projeto âncora de Sines/Roterdão, é uma questão de absoluta irrelevância para o Governo desde que as características e a valia do projeto se mantenham, porque, essas sim, constituem os aspetos que impactam diretamente na candidatura que o Governo e o País estão a construir ao Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI) Hidrogénio", refere fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) ao ECO/Capital Verde.

Para o Governo, o que interessa neste momento é que "projeto H2Sines se mantém e está a ser desenvolvido juntamente com mais 6 projetos que obtiveram parecer favorável na manifestação de interesse que apresentaram e que se localizam, também, em Sines", disse ao ECO/Capital Verde fonte oficial do ministério do Ambiente.

Depois de num primeiro momento recusarem responder às questões envidas, EDP, Galp e REN, as empresas do consórcio H2Sines, enviaram posteriormente um esclarecimento para esclarecer que "o Resilient Group não integra o projeto por decisão própria, nomeadamente por pretender que as demais empresas lhe atribuíssem benefícios e contrapartidas incompatíveis com o seu contributo para o desenvolvimento do projeto e por não observar os requisitos exigíveis para a participação nos processos de reconhecimento do interesse europeu do projeto.”

Mas afinal, o que é que acabou por acontecer ao consórcio que trabalhava, há meses, no projeto Green Flamingo, com o objetivo de criar um mega polo industrial de produção de hidrogénio verde em larga escala em Sines, para ser exportado para a Holanda? Marc Rechter, CEO do Resilient Group, comunicou a saída do consórcio quase no último minuto e justificou essa decisão "por não aceitar os termos e condições" impostos, de acordo com uma carta assinada pelos promotores do H2Sines e enviada ao Governo, a que o ECO/Capital Verde teve acesso.

"Neste momento, o Resilient Group não conseguiu chegar a um total acordo com os membros portugueses do consórcio [H2Sines] quanto aos termos e condições do memorando de entendimento português e por isso não está em posição de assinar este documento", escreveu Rechter nesse mesmo e-mail datado de 17 de julho, a que o ECO/Capital Verde também teve acesso.

A viagem para a Holanda para negociar um novo consórcio

Antes disso, Rechter não esteve parado. Esteve em negociações paralelas com outros parceiros. Viajou para a Holanda durante cerca de duas semanas para negociar com outros parceiros - Tag Energy, H2B2, Electrolysis Technologies, Proton Ventures, Acciona Energia e John Cockerill - a criação de um consórcio paralelo. E a 20 de julho do ano passado, três dias depois de ter cortado laços com as empresas portuguesas, o Resilient Group avançou então com uma manifestação de interesse "autónoma" junto do Governo português (desta feita com o novo grupo de empresas, cuja entrada no consórcio tinha sido recusada pela EDP e Galp), sob a chancela do projeto original Green Flamingo.

Em anexo à nova proposta independente, o empresário enviou também o mesmo Memorando de Entendimento com a Holanda que já tinha seguido na proposta do H2Sines, o que não foi bem visto pelo Comité de Admissão de Projetos (apoiado pela Direção Geral de Energia e Geologia e pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia) e levou à rejeição do projeto.

Comité de admissão de projetos não quis compactuar com "usurpação de documentos"

No seio do Comité de Admissão, o gesto do empresário holandês causou polémica e um dos membros terá mesmo defendido que "não podiam compactuar com a usurpação de documentos confidenciais", pondo em causa "seriedade" e a "credibilidade" do empresário Marc Rechter, o que seria determinante em termos de compromisso e capacidade de execução do projeto Green Flamingo.

Já o Ministério do Ambiente explicou agora ao ECO/Capital Verde que este mesmo Comité, "criado para avaliar as manifestações de interesse apresentadas, atuou da única forma que podia atuar quando apreciou a manifestação de interesse apresentada pelo novo consórcio onde se integrou a Resilient Group, ou seja, não emitiu parecer favorável com fundamento na apresentação de um Memorando de Entendimento que foi subscrito por 13 empresas que não correspondem às empresas que integram o consórcio que apresentou a manifestação de interesse".

No dia 27 de julho, o Comité comunicou a Marc Rechter "a não emissão de parecer favorável à manifestação de interesse apresentada pelo consórcio que integrava, bem como a respetiva justificação: "Falta de coincidência entre as entidades identificadas no formulário da manifestação de interesse e as entidades subscritoras da documentação de suporte", não tendo sido apresentada documentação de substituição.

"Facilmente é entendível porque obteve o parecer desfavorável. Não podia, por falta de legitimidade, apresentar um memorando de entendimento que evidenciava a mais-valia na vertente “exportação” do seu projeto quando esse memorando integrava mais 12 empresas, para além da Resilient Group, e nenhuma delas subscreveu a manifestação de interesse que Marc Rechter apresentou em consórcio com mais seis entidades. "A falta de legitimidade para apresentação do memorando é manifesta e incontestável e constitui, como demonstrado, o fundamento para a não emissão de parecer favorável", diz fonte do MAAC ao ECO/Capital Verde.

O Resilient Group contesta: "Desenvolvemos o Green Flamingo. O projeto mantém-se. Porque é que não podiam avançar os dois projetos diferentes", questiona Rechter, dizendo: "Não tenho dúvidas" que o plano original para produzir hidrogénio em Sines acabou por ser usado pelo consórcio.

A quem pertence o projeto do hidrogénio verde em Sines?

Por seu lado, quem ficou no consórcio de Sines (EDP, Galp, REN, Martifer e Vestas) escreveu a 25 de julho de 2020 uma carta ao Governo a dar conta da preocupação pelo facto de esta mesma manifestação de interesse ter sido apresentada "num momento em que o Resilient Goup já conhecia em pormenor o conteúdo exato" do projeto H2Sines e, "por isso, poderia levar em conta a informação a que tinha acedido na preparação da sua própria" proposta.

"Qual informação privilegiada? Foi o Resilient Group que partilhou com as empresas portuguesas a informação e relacionamentos privilegiados que desenvolveu para o projecto Green Flamingo. Esta informação permitiu a estas empresas montar um projeto à margem do Resilient Group", diz Marc Rechter, em declarações ao ECO/ Capital Verde. Do lado do Governo fica a garantia que "nada fez relativamente à desvinculação da Resilient Group do mencionado memorando", diz fonte oficial do MAAC.

(Notícias atualizada com a posição do consórcio H2Sines)

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