Suécia rasga convenção, mas admite voltar atrás se vir sinais do Governo

  • ECO
  • 23 Março 2021

Em causa esta uma convenção fiscal assinada em 2002, que evitava a dupla tributação de pensionistas. Desde 2009 que estes não são tributados em nenhum dos dois países, uma "injustiça fiscal".

A Suécia quer passar a tributar em IRS, a partir de 2022, os seus pensionistas que escolheram viver em Portugal nos últimos anos, rasgando assim uma convenção fiscal celebrada em 2002. No entanto, a ministra das Finanças sueca, Magdalena Andersson, disse, em entrevista ao Público que poderia voltar atrás, se visse sinais do Governo português de que iria ratificar o acordo, com as regras assinadas em 2019.

“Fizemos um acordo em 2019. Esperámos dois anos e a nossa paciência terminou. Há uma possibilidade [de retirar a proposta], se Portugal garantir que o acordo é uma realidade (…) mas o Governo português teria de agir agora”, admitiu, acrescentando que esse seria o melhor cenário. Mas, como a situação se encontra a agora, é “injustiça fiscal” pois, como explicou, “se um paciente sueco e um paciente português estiverem lado a lado num hospital [em território nacional], o português pagou impostos pelos dois, porque os suecos têm todos os direitos, mas não pagam impostos”.

A ideia inicial do acordo, primeiramente assinado em 2002, era evitar a dupla tributação. Todavia, “o resultado, depois de Portugal ter alterado o seu regime fiscal [em 2009], é uma não tributação. E isso é inaceitável“, notou a governante.

Questionada sobre quanto perdeu a Suécia desde 2009, a ministra indicou que essa não é a razão principal de rasgar a convenção, mas sim a justiça. “A possibilidade dada aos cidadãos mais ricos de pagarem zero ou 10%, enquanto os cidadãos comuns pagam muito mais, é uma injustiça fiscal que mina a credibilidade do sistema fiscal”, esclareceu. Até ao momento da entrevista, a ministra sueca não tinha recebido nenhum contacto por parte do Governo português a indicar que iria ratificar o acordo, nem a justificar porque não o fez.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Suécia rasga convenção, mas admite voltar atrás se vir sinais do Governo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião