Moscovo obriga a uso de programas russos em todos os telemóveis e computadores

  • Lusa
  • 1 Abril 2021

Nova legislação obriga a pré-instalação de software ou aplicações nacionais em todos os telemóveis, tablets, computadores ou outros aparelhos eletrónicos. Multas começam a ser aplicadas em julho.

Nova legislação russa torna obrigatória a pré-instalação de software ou aplicações nacionais em todos os telemóveis, tablets, computadores ou outros aparelhos eletrónicos. A lei entrou esta quinta-feira em vigor e aplica-se também aos equipamentos que tenham sido importados.

As infrações vão ser punidas por multas que vão começar a ser aplicadas a partir do próximo mês de julho.

A lei foi promulgada em 2019 pelo presidente Vladimir Putin e devia ter sido aplicada em julho de 2020, tendo sido apresentada como um meio de promoção das empresas tecnológicas russas face à concorrência estrangeira.

Os opositores afirmam que se trata de uma nova tentativa de controlo dos meios de comunicação eletrónicos.

Os serviços que têm de ser obrigatoriamente pré-instalados pertencem a dois gigantes de internet russos: Yandex e Mail.ru que fornecem “as redes sociais russas”, Odnoklassniki e VKontakte. A lista incluiu igualmente os programas da empresa Kaspersky Lab.

Na Rússia, esta controversa legislação é apelidada como “Lei anti-Apple”, numa referência ao fabricante norte-americano que, até ao momento, se tem recusado a pré-instalar outras aplicações que não sejam as da própria companhia.

As autoridades russas têm agravado drasticamente as formas de bloqueio das redes sociais estrangeiras e interditado portais ligados à oposição, assim como prejudicam o funcionamento de serviços de internet que dão voz à oposição e que se recusam a cooperar com o regime.

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