Milhares de famílias à espera de subsídio de educação especial

  • ECO
  • 8 Abril 2021

A Segurança Social confirmou que na segunda quinzena de março estavam em análise 4.582 pedidos. O motivo destes atrasos prende-se com o fecho das escolas e suspensão das juntas médicas. 

Existem milhares de famílias à espera de receber o subsídio de educação especial, destinado a comparticipar gastos ou ajudar a pagar estabelecimentos especializados para crianças e jovens com deficiência, avançou o Jornal de Notícias (aceso pago).

A Segurança Social confirmou que a 18 março estavam em análise 4.582 pedidos. Até então tinham sido deferidos 5.695. Algumas famílias tiveram de esperar entre sete a oito meses para receber este apoio. O motivo destes atrasos prende-se com o fecho das escolas e suspensão das juntas médicas.

De acordo com a Segurança Social, o reconhecimento do direito à prestação depende da “informação do estabelecimento escolar que o aluno frequenta” para atestar que “o apoio prescrito não é garantido” na escola. Por outro lado, “caso a declaração médica não indique de forma clara e inequívoca a natureza da deficiência e o apoio necessário à criança ou jovem, podem os serviços de Segurança Social submeter os pedidos à Equipa Multidisciplinar de Avaliação Médico-pedagógica para parecer“.

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