Entrevista a Paulo Farinha Alves, sócio da PLMJ. Edição de abril da Advocatus nas bancas

Na Advocatus de abril pode ler a entrevista ao sócio da PLMJ, Paulo Farinha Alves, um especial sobre o impacto da pandemia nos escritórios, e ainda uma análise ao regime de transparência fiscal.

Paulo Farinha Alves é sócio na área de Resolução de Litígios da PLMJ. Possui mais de 30 anos de experiência em direito penal, crimes de “colarinho-branco”, compliance e direito do desporto. À Advocatus, não poupa críticas à forma como a Justiça é ‘gerida’ em Portugal.

Sugere a redução das férias judiciais para este ano, admite que já foi percorrido um longo caminho na prevenção da corrupção, crítica o excesso de alterações legislativas em Portugal e sublinha que o Governo errou ao decidir relaxar medidas de confinamento no Natal. Critica ainda a falta de meios no Ministério Público e realça várias vezes, ao longo da entrevista, os perigos de caminharmos para uma justiça de tabloide.

Paulo Farinha Alves, sócio da PLMJ, em entrevista ao ECO/Advocatus - 10MAR21
Paulo Farinha Alves, sócio da PLMJHugo Amaral/ECO

Um ano depois do início da pandemia, o setor da advocacia mudou de hábitos e tornou-se mais digital. A pandemia trouxe desafios muito exigentes e estratégicos a todas as empresas, e as sociedades de advogados não foram exceção. A Advocatus foi perceber como está o estado de saúde da advocacia de negócios.

Se no país vizinho, Espanha, as firmas de advogados podem optar qual o regime fiscal que pretendem ser tributadas: como empresa ou a título individual, em Portugal, os advogados são tributados como sócios e não como empresa, o que faz com que paguem valores muito altos de impostos a título individual. O regime de transparência fiscal dos advogados está em vigor há mais de 30 anos. Os tempos mudaram e a realidade é outra. A Advocatus foi perceber junto dos profissionais e do bastonário como funciona este regime e o que é preciso mudar.

Rita Garcia Pereira é a advogada do mês desta edição. A advogada especializada em direito do trabalho esteve à conversa com a Advocatus e fez um balanço sobre o impacto da pandemia no setor laboral. Segundo Rita Garcia Pereira, as ações de despedimento coletivo são das que mais demoram, sendo um dos pontos que o legislador se deve debruçar. Apesar do crescente desencanto, quer com a própria classe profissional, quer com a forma como os advogados têm sido sucessivamente tratados pelos diversos Governos, se fosse hoje, mantinha a decisão de ingressar em direito.

A SRS Advogados realizou contrato de negociações entre o Governo, a Transtejo e a Soflusa naquele que foi o primeiro contrato de concessão de serviço público celebrado ao abrigo das novas regras europeias. Descubra todos os pormenores da operação na rubrica negócio do mês da 125.ª edição.

Enes Cabral Advogados - 05MAR21
Susana Enes e Pedro de Almeida CabralHugo Amaral/ECO

A Enes | Cabral é o mais recente escritório de advocacia de negócios em Portugal. Fundado por Susana Enes e Pedro de Almeida Cabral, o foco do escritório, a nível externo, é a prestação de serviços assentes em relações de confiança e de proximidade com os clientes. Apesar da ansiedade inicial, os sócios fundadores revelaram um sentimento de “realização”. Descubra todos os pormenores na rubrica sociedade do mês.

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