Altice rejeita negociar contrato do SIRESP só por seis meses

Altice alerta que "nunca poderia aceitar a renovação" do contrato do SIRESP por um período de seis meses, porque "oneraria gravosamente o contrato, tornando-o insuportável".

Esta terça-feira, irá decorrer uma reunião de urgência entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e a Altice, avança do Diário de Notícias (acesso pago). Em cima da mesa estará a apresentação da nova legislação para a gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), bem como a preparação da renegociação do atual contrato com esta operadora por mais seis meses, enquanto o novo modelo para a gestão do SIRESP é implementado. A Altice rejeita liminarmente esta hipótese tendo em conta os custos envolvidos.

A Altice já reagiu à notícia frisando que não existe “qualquer tipo de acordo entre o Governo e a Altice Portugal para a manutenção da rede SIRESP após 30 de junho”, mas confirma que a reunião está agendada para as 10h00 desta terça-feira, tendo recebido “só final da passada semana recebeu contacto para reunião”, esclarece a empresa liderada por Alexandre Fonseca.

Apesar de garantir que esteve sempre disponível para encontrar as melhores soluções para a continuidade do contrato da rede de comunicações de emergência da SIRESP, sublinha que “nunca poderia aceitar a renovação de um contrato desta natureza, por um período de seis meses, pois, se por um lado, pela sua complexidade, a sua execução é técnica e operacionalmente impossível, por outro, um período tão curto oneraria gravosamente o contrato, tornando-o insuportável à luz do rigor e da boa gestão dos dinheiros públicos”.

A Altice diz aguardar “com expectativa o desenrolar da reunião“, “bem como as propostas que lhe irão ser apresentadas”, que “espera” assegurem “continuada estabilidade da rede” e “respeito pela transparência e rigor desta renegociação”.

Alexandre Fonseca, no final da semana passada, em entrevista ao Diário de Notícias (acesso pago) disse acreditar que o SIRESP ia “acabar a 30 de junho”, uma vez que a empresa ainda não tinha tido “qualquer tipo de contacto” da parte do Governo para definir o que iria acontecer após o fim do atual contrato de prestação de serviços.

O ministro da Administração Interna veio, dois dias, depois garantir que a rede SIRESP ia continuar a funcionar, após 30 de junho, segundo um modelo que o Governo já tinha “em processo legislativo”. “Todos sabemos que há um modelo que termina no dia 30 de junho. O sistema continuará a funcionar de acordo com o modelo institucional que o Governo tem neste momento já em processo legislativo”, disse Eduardo Cabrita.

Neste braço de ferro, o general Manuel Couto renunciou ao cargo de presidente da empresa que gere o SIRESP, avançou o Diário de Notícias, mas o jornal revela que estará presente na reunião desta manhã. Esta empresa teve um prejuízo de cerca de dois milhões de euros em 2020, mais 53% do que o prejuízo registado em 2019, de acordo com o relatório e contas do ano.

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