Excluídos todos os concorrentes à construção do Porto Espacial de Santa Maria nos Açores

  • Lusa
  • 24 Abril 2021

As duas propostas que concorriam - Atlantic Spaceport Consortium e RFA Azores - foram excluídas pelo júri do concurso público.

A construção do Porto Espacial de Santa Maria continua sem avançar, já que as duas propostas que concorriam foram excluídas pelo júri do concurso público, adianta um dos consórcios, que admite impugnar a decisão.

Em nota de imprensa, o Atlantic Spaceport Consortium (ASC), constituído pela Ilex Space e pela Optimal Structural Solutions, avança que o júri do concurso para a construção do Porto Espacial de Santa Maria decidiu na sexta-feira, “após análise da pronúncia do consórcio Atlantic Spaceport Consortium (ASC) ao segundo relatório preliminar, a exclusão da proposta por este consórcio”.

A outra proposta, do consórcio RFA Azores, liderado pela Rocket Factory Augsburg (RFA) com a participação da Edisoft, foi também excluída. Fica “assim o procedimento sem concorrentes aptos para recomendação da adjudicação da concessão do Porto Espacial de Santa Maria ao Governo Regional dos Açores”, afirma o ASC.

Contactada pela Lusa, fonte da Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e da Transição Digital confirmou a informação, mas adiantou que a secretária regional não presta, para já, declarações sobre este assunto, porque ainda decorre o prazo para impugnação judicial.

O ASC “lamenta a decisão do júri de reverter a sua decisão inicial” e adianta que se reserva o direito “de proceder à impugnação do procedimento, por considerar que esta decisão lesa seriamente não só os seus interesses e esforços, mas também os interesses nacionais de explorar um Porto Espacial na Região Autónoma dos Açores que seja verdadeiramente aberto, competitivo e economicamente sustentável”.

Este agrupamento empresarial manifesta, ainda, a sua disponibilidade “para dialogar, seja no âmbito do presente procedimento, seja em procedimentos futuros, e chegar a uma solução de compromisso entre os dois concorrentes, com vista a atingir o objetivo por todos desejado, ou seja, a possibilidade de explorar um Porto Espacial a partir da ilha de Santa Maria, de potenciar a indústria espacial nacional, e de contribuir para o desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores e do país”.

A 9 de abril, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que a construção do Porto Espacial “ou arranca agora, ou não arranca”. O governante, que falava numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, considerou que “o Plano de Recuperação e Resiliência é uma oportunidade única” para fazer “avançar o projeto”.

O Governo da República aprovou em março de 2019 a criação da agência espacial portuguesa Portugal Space, com sede na ilha de Santa Maria. Inicialmente estava previsto que o contrato para a instalação e funcionamento do Porto Espacial de Santa Maria fosse assinado em junho de 2019, para que os primeiros lançamentos de pequenos satélites ocorressem no verão de 2021.

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